TJDFT - 0745273-86.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Vera Lucia Andrighi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 21:09
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 09:15
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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18/04/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
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02/03/2024 02:24
Decorrido prazo de CANDIDO FIRMO DE GODOY JUNIOR em 01/03/2024 23:59.
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23/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 23/02/2024.
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23/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO.
TEMA 1169 STJ.
DESNECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO.
INAPLICABILIDADE.
I – O título executivo judicial proferido na ação coletiva nº 32.159/97 não é genérico, pois estabelece o benefício a ser pago e o período da condenação, razão pela qual a apuração do valor devido depende apenas de cálculos aritméticos.
Reformada a decisão que determinou o sobrestamento do processo até o julgamento repetitivo do Tema 1.169 pelo eg.
STJ, porque inaplicável à controvérsia dos autos.
II – Agravo de instrumento provido. -
21/02/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 14:07
Conhecido o recurso de CANDIDO FIRMO DE GODOY JUNIOR - CPF: *91.***.*95-04 (AGRAVANTE) e provido
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01/02/2024 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 15:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/11/2023 16:42
Recebidos os autos
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22/11/2023 13:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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22/11/2023 02:15
Decorrido prazo de CANDIDO FIRMO DE GODOY JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
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03/11/2023 11:31
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/10/2023 02:18
Publicado Decisão em 26/10/2023.
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26/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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24/10/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 20:13
Recebidos os autos
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23/10/2023 20:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/10/2023 10:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
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23/10/2023 06:26
Recebidos os autos
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23/10/2023 06:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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20/10/2023 18:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/10/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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