29/04/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 17:23

Transitado em Julgado em 18/04/2024
16/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Hospital Regional de Samambaia em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 07:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Hospital Regional de Samambaia em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701441-55.2023.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado pela Diretoria do Hospital Regional de Samambaia para a lavratura do registro de natimorto e sepultamento do corpo do natimorto de Laís dos Santos Silva.

O pedido foi deferido no ID 147805670 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 186555781. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida e que foram comprovados o registro do natimorto e o sepultamento do falecido, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão das exigências do cadastramento, atribuo à causa o valor de R$ 1,00.

Sem custas.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
20/02/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:50

Recebidos os autos
20/02/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:49

Juntada de portaria
31/01/2024 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 18:41

Recebidos os autos
15/12/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/11/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:17

Expedição de Portaria.
10/11/2023 04:00

Decorrido prazo de Hospital Regional de Samambaia em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:16

Expedição de Portaria.
28/08/2023 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 16:57

Expedição de Portaria.
18/07/2023 01:33

Decorrido prazo de Hospital Regional de Samambaia em 17/07/2023 23:59.
15/06/2023 19:55

Expedição de Portaria.
15/06/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:11

Recebidos os autos
09/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/04/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:39

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:31

Recebidos os autos
13/04/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/04/2023 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:23

Expedição de Portaria.
04/04/2023 01:44

Decorrido prazo de Hospital Regional de Samambaia em 03/04/2023 23:59.
02/03/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:08

Expedição de Portaria.
28/02/2023 13:32

Decorrido prazo de Hospital Regional de Samambaia em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de Hospital Regional de Samambaia em 23/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 12:41

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:26

Recebidos os autos
27/01/2023 14:26

Deferido o pedido de Hospital Regional de Samambaia (REQUERENTE).
25/01/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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