19/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:59

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 17:53

Recebidos os autos
11/07/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
02/07/2025 12:08

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
09/06/2025 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 19:41

Recebidos os autos
26/05/2025 19:40

Outras decisões
26/05/2025 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:46

Recebidos os autos
21/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 21:47

Juntada de Petição de apelação
25/08/2024 21:46

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 17:03

Recebidos os autos
22/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/08/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 17:38

Recebidos os autos
25/07/2024 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/06/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:27

Recebidos os autos
24/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:27

Outras decisões
07/06/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/06/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 14:35

Recebidos os autos
14/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:35

Outras decisões
10/05/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/05/2024 21:14

Juntada de Petição de especificação de provas
26/04/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 13:57

Recebidos os autos
22/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:57

Outras decisões
12/04/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/04/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 14:07

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
01/04/2024 15:08

Recebidos os autos
01/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:08

Outras decisões
21/03/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2024 22:11

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 16:18

Recebidos os autos
20/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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