25/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de SALVECI DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de SALVECI DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:36

Expedição de Alvará.
21/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:18

Recebidos os autos
18/03/2025 16:18

Outras decisões
18/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/03/2025 15:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:29

Recebidos os autos
13/03/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:31

Recebidos os autos
07/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:48

Expedição de Ofício.
22/11/2024 14:48

Expedição de Ofício.
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:02

Recebidos os autos
19/11/2024 16:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/11/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/11/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:19

Recebidos os autos
21/10/2024 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de SALVECI DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:36

Recebidos os autos
15/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:31

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:26

Recebidos os autos
08/07/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:24

Recebidos os autos
26/06/2024 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/03/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 08:46

Recebidos os autos
19/03/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/03/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715732-85.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SALVECI DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito haja vista a inércia do Distrito Federal.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
05/03/2024 09:00

Recebidos os autos
05/03/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
29/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:37

Recebidos os autos
26/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/01/2024 18:58

Recebidos os autos
24/01/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:48

Recebidos os autos
30/10/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/10/2023 17:41

Recebidos os autos
30/10/2023 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de SALVECI DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715732-85.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SALVECI DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao ID nº 165457957, foi comunicado o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0700592-31.2023.8.07.0000.

Consoante informações apresentadas, o recurso interposto pelo Ente Distrital foi provido para: "(...) Por essa razão, entendo que o recurso deve ser provido, não para acolher a impugnação apresentada pelo executado nem para adotar os cálculos por ele apresentados, mas tão somente para que os cálculos sejam criteriosamente elaborados pela Contadoria Judicial na apuração do valor devido, a qual deverá identificar o efetivo percentual de recolhimento de IRPF incidente sobre parcelas de auxílio pré-escolar / auxílio creche para o período questionado, com a consideração dos contracheques do exequente relativamente ao período vindicado nos autos. determinar a remessa dos autos à Contadoria Judicial para, com base nas diretrizes estampadas na presente decisão, dirima a controvérsia de cálculos apresentada no presente caso.

Conheço e julgo prejudicado o agravo interno interposto pela parte agravada." Nesse esteio, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cumprimento das determinações.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
24/07/2023 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:32

Recebidos os autos
21/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/07/2023 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2023 08:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de SALVECI DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:10

Recebidos os autos
01/02/2023 13:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/01/2023 11:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2022 01:40

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:32

Recebidos os autos
06/12/2022 18:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2022 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/11/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:33

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 14:20

Juntada de Certidão
21/10/2022 09:06

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:01

Recebidos os autos
05/10/2022 15:01

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2022 15:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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