30/05/2024 23:03

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:53

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:01

Recebidos os autos
09/05/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
07/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 12:34

Transitado em Julgado em 20/02/2024
07/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:58

Expedição de Ofício.
11/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista o teor da certidão retro e, conforme acordo de ID 186551298, homologado por sentença (ID 187165276), em favor da parte ECAP ENGENHARIA LTDA EPP, expeça-se oficio de transferência dos juros descritos no ID 191119362, para a conta bancária abaixo especificada: - Banco Itaú 341; Agência 0198; Conta 02191-7 (PIX: dados bancários).

Esclareço que os juros em questão dizem respeito aos acréscimos legais descritos no item 3.3 da sentença em questão.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

I.
03/04/2024 14:42

Recebidos os autos
03/04/2024 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EXECUÇÃO movida por EXEQUENTE: KAREN DE FARIAS BRAGA PROLIK, FABIO RODRIGO GOMES PROLIK, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES em desfavor de EXECUTADO: ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP, KAREN DE FARIAS BRAGA PROLIK, FABIO RODRIGO GOMES PROLIK.

No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas finais pela parte executada.

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime-se por edital com prazo de 20 dias.

Honorários advocatícios conforme acordo.

Transitada em julgado nesta data, promova a diligente Secretaria a transferência dos valores depositados nos autos da seguinte forma: 2.

Conforme Id. 178460501, a Ecap Engenharia Ltda – EPP efetuou o depósito judicial da quantia de R$ 40.006,00 (quarenta mil e seis reais) e apresentou impugnação ao cumprimento de sentença proposto por Karen de Farias Braga Prolik e Fábio Rodrigo Gomes Prolik; 3.

Contudo, a fim de resolver integralmente as obrigações do processo, as partes (Exequentes e Advogado) firmam acordo para resolver os cumprimentos de sentenças destacados na cláusula 1, de modo que o valor de R$ 40.006,00 (quarenta mil e seis reais), depositado no Id. 178460501, deverá ser liberado em favor das partes da seguinte maneira: 3.1.

A título de honorários sucumbenciais e custas finais, será devida a importância de R$ 3.580,62 (três mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos) ao Dr.

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, mediante transferência bancária para: Banco Itaú S.A, Agência 0522, Conta Corrente: 17111-5, Azevedo Sette Advogados (CNPJ: 05.***.***/0001-48 - PIX). 3.2.

A título de devolução dos valores devidos nos termos da sentença, será paga a importância de R$ 29.391,38 (vinte e nove mil trezentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos) aos Autores KAREN DE FARIAS BRAGA PROLIK e FÁBIO RODRIGO GOMES PROLIK.

Os valores deverão ser depositados na conta: Banco Santander, Agência: 0815, Conta: 01006392-7, Titular: Karen de Farias Braga Prolik, CPF nº *20.***.*12-20, Chave Pix (CPF): *20.***.*12-20. 3.3.

Ainda e não menos importante, as partes concordam com a imediata liberação dos valores remanescentes do depósito judicial, no importe R$ 7.034,00 (sete mil e trinta e quatro reais), mais os respectivos rendimentos que houver na conta judicial, em favor da ECAP ENGENHARIA LTDA.

EPP.

Os valores deverão ser depositados na conta: Banco Itaú 341; Agência 0198; Conta 02191-7 (PIX: dados bancários). 4.

As partes pugnam para que todos os valores mencionados acima sejam liberados mediante ALVARÁ ELETRÔNICO, via PIX Por fim, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Gama-DF, DF, 20 de fevereiro de 2024 15:56:45.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
20/02/2024 16:08

Recebidos os autos
20/02/2024 16:08

Homologada a Transação
20/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/01/2024 13:32

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 12:35

Desentranhado o documento
30/01/2024 12:35

Recebidos os autos
29/01/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/12/2023 13:37

Recebidos os autos
19/12/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 03:58

Decorrido prazo de ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:35

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO GOMES PROLIK em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:35

Decorrido prazo de KAREN DE FARIAS BRAGA PROLIK em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
08/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:30

Recebidos os autos
03/11/2023 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 13:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:41

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO GOMES PROLIK em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:07

Recebidos os autos
25/09/2023 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/09/2023 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 20:55

Recebidos os autos
13/09/2023 20:55

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/09/2023 15:37

Transitado em Julgado em 03/07/2023
31/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de KAREN DE FARIAS BRAGA PROLIK em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:26

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 10:37

Recebidos os autos
07/06/2023 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/04/2023 13:11

Recebidos os autos
14/04/2023 13:11

Outras decisões
13/04/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/04/2023 17:51

Expedição de Certidão.
04/04/2023 02:55

Decorrido prazo de KAREN DE FARIAS BRAGA PROLIK em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:57

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO GOMES PROLIK em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 11:28

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:24

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 02:58

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 19:14

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:36

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC
28/10/2022 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
28/10/2022 14:09

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2022 12:50

Recebidos os autos
26/10/2022 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2022 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 16:26

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:25

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 20:50

Recebidos os autos
07/07/2022 20:50

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/07/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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