15/05/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 13:25

Transitado em Julgado em 04/05/2024
04/05/2024 03:50

Decorrido prazo de VINICIUS GURTLER DA ROSA em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
23/04/2024 23:20

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de VINICIUS GURTLER DA ROSA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir ao Autor o valor de R$ 6.836,40, corrigido pelo INPC desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/04/2024 17:03

Recebidos os autos
02/04/2024 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:44

Recebidos os autos
06/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 04:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 02:51

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0766150-96.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VINICIUS GURTLER DA ROSA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerida apresentou contestação antes mesmo da audiência de conciliação e nela pediu suspensão do processo em razão da existência de ações coletivas sobre o mérito da demanda (Temas Repetitivos 60 e 589 do E.

STJ).

Em homenagem à celeridade processual e ao aproveitamento dos atos processuais, bem como por considerar que a tentativa de acordo não interfere no julgamento das ações coletivas em questão - que dizem respeito ao mérito- mantenho a audiência designada para data próxima.

Após a sua realização, em não havendo acordo ou outra forma de extinção, o juízo de origem poderá analisar o pedido de suspensão formulado pela requerida.

BRASÍLIA - DF, 19 de fevereiro de 2024, às 16:50:13.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/02/2024 17:02

Recebidos os autos
19/02/2024 17:02

Outras decisões
19/02/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/02/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 09:04

Decorrido prazo de VINICIUS GURTLER DA ROSA em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 18:23

Recebidos os autos
21/11/2023 18:23

Recebida a emenda à inicial
21/11/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:30

Juntada de intimação
20/11/2023 17:51

Recebidos os autos
20/11/2023 17:51

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 14:21

Juntada de Petição de intimação
20/11/2023 14:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 14:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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