24/04/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 16:10

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO DOMINGOS em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 07:52

Juntada de Certidão
29/02/2024 07:52

Juntada de Certidão
29/02/2024 07:52

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 07:52

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708436-80.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ANTONIO PACHECO DOMINGOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 101679759 e ID 101679760), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 187164689 e ID 187661323), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 187661323, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 5.657,43 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250140100 (ID 187164689), para a chave PIX *66.***.*97-15, ANTONIO PACHECO DOMINGOS e 2 - R$ 1.663,94 (um mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250140100 (ID 187164689), em favor do ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Banco SICOOB (756), Conta Corrente 1022177-8 da Agência 5004, chave PIX (CNPJ) 37.***.***/0001-20.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/02/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:21

Recebidos os autos
27/02/2024 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708436-80.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO PACHECO DOMINGOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 187164686 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 11:38:38.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
21/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:41

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
24/10/2023 16:35

Arquivado Provisoramente
20/10/2023 04:04

Processo Desarquivado
19/10/2023 10:31

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:07

Arquivado Provisoramente
17/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:39

Recebidos os autos
17/10/2023 13:39

Outras decisões
16/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/10/2023 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
10/10/2023 20:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/12/2022 19:29

Recebidos os autos
26/12/2022 19:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 14:23

Expedição de Certidão.
09/05/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:05

Recebidos os autos
14/09/2021 16:05

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/09/2021 18:30

Processo Desarquivado
10/09/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 20:44

Arquivado Provisoramente
03/09/2021 20:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:38

Expedição de Ofício.
03/09/2021 16:38

Expedição de Ofício.
26/08/2021 14:42

Recebidos os autos
25/08/2021 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/08/2021 14:45

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
25/08/2021 14:45

Expedição de Certidão.
24/08/2021 11:01

Recebidos os autos
12/08/2021 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/08/2021 04:25

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
02/08/2021 04:24

Juntada de Certidão
30/07/2021 15:04

Recebidos os autos
29/07/2021 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2021 11:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2021 04:24

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
23/07/2021 04:24

Juntada de Certidão
21/07/2021 19:27

Recebidos os autos
15/07/2021 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/05/2021 14:30

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
21/05/2021 14:30

Expedição de Certidão.
18/05/2021 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO DOMINGOS em 20/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 14:15

Recebidos os autos
22/03/2021 14:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/03/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2021 22:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 20:20

Juntada de Certidão
10/03/2021 15:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2021 13:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO DOMINGOS em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:39

Publicado Decisão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
21/01/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:41

Recebidos os autos
21/01/2021 15:41

Deferido o pedido de ANTONIO PACHECO DOMINGOS - CPF: *66.***.*97-15 (EXEQUENTE)
21/01/2021 02:49

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/01/2021 09:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
07/01/2021 16:44

Recebidos os autos
07/01/2021 16:44

Deferido o pedido de ANTONIO PACHECO DOMINGOS - CPF: *66.***.*97-15 (EXEQUENTE)
29/12/2020 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/12/2020 17:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2020 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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