03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
08/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 04/08/2025.
03/08/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 19:56

Juntada de Certidão
02/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 19:51

Recebidos os autos
31/07/2025 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/07/2025 10:26

Recebidos os autos
31/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:05

Recebidos os autos
02/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:04

Outras decisões
15/06/2025 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:20

Recebidos os autos
14/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:20

Outras decisões
01/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 19:11

Recebidos os autos
24/04/2025 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/04/2025 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:24

Expedição de Ofício.
02/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:47

Recebidos os autos
07/01/2025 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025 18:40

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ROSILENE BARRETO PORTO em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/11/2024 15:58

Recebidos os autos
07/11/2024 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
06/11/2024 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/11/2024 18:22

Recebidos os autos
05/11/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ROSILENE BARRETO PORTO em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/10/2024 14:26

Recebidos os autos
12/10/2024 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
26/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
15/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 20:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:11

Recebidos os autos
12/08/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:37

Decorrido prazo de ROSILENE BARRETO PORTO em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:56

Recebidos os autos
04/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 17:04

Recebidos os autos
17/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 16:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:52

Recebidos os autos
28/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:52

Outras decisões
20/11/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 16:27

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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