25/02/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:00

Processo Desarquivado
01/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 17:53

Transitado em Julgado em 28/01/2025
31/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:28

Recebidos os autos
28/01/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2025 11:36

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:18

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 19:18

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 19:18

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/12/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/12/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/12/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 23:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 23:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/12/2024 14:24

Recebidos os autos
04/12/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
20/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:35

Expedição de Ofício.
20/09/2024 16:35

Expedição de Ofício.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770710-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAIRA AMORIM CANDIDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de agosto de 2024 15:25:07.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
19/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:16

Recebidos os autos
19/08/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 01:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:13

Expedição de Ofício.
26/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:04

Recebidos os autos
15/05/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MAIRA AMORIM CANDIDO em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:09

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/04/2024 14:34

Recebidos os autos
29/04/2024 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
24/04/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/04/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 15:58

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/04/2024 09:56

Recebidos os autos
11/04/2024 09:56

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
22/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:08

Recebidos os autos
08/03/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/03/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:16

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:31

Recebidos os autos
05/12/2023 17:31

Outras decisões
05/12/2023 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/12/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0758740-84.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Penelope Garcia Vieira Porto

Advogado: Maurilio Monteiro de Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0758740-84.2023.8.07.0016

Penelope Garcia Vieira Porto

Distrito Federal

Advogado: Maurilio Monteiro de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0704514-43.2024.8.07.0001

Pablo Mateus Fernandes Barros de Oliveir...

Marchiori Hafi Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Mateus Augusto de Araujo Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0738011-19.2022.8.07.0001

Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...

Jose Luiz Rodrigues Furtado

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0770710-81.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Maira Amorim Candido

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 13:10

Exibir Processo