08/05/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 28/04/2025.
29/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
24/04/2025 08:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 22:26

Recebidos os autos
23/04/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:26

Outras decisões
10/04/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 19:22

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:14

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:48

Desentranhado o documento
19/02/2025 18:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
19/02/2025 18:26

Expedição de Ofício.
19/02/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 09:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
18/02/2025 17:26

Juntada de ressalva
17/02/2025 19:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/02/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2025 12:37

Recebidos os autos
15/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:36

Outras decisões
16/12/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/12/2024 17:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de PALOMA LETIERE FREIRE EPIFANIO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO FREIRE EPIFANIO em 05/12/2024 23:59.
25/11/2024 18:15

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:02

Expedição de Ofício.
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 09:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
12/11/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
11/11/2024 19:17

Juntada de ressalva
11/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:54

Expedição de Ofício.
25/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/09/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2024 15:54

Recebidos os autos
21/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 15:54

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (REU).
06/09/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/09/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
13/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:51

Recebidos os autos
08/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:51

Outras decisões
24/07/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/07/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 21:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 22:34

Expedição de Certidão.
12/06/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 19:51

Recebidos os autos
12/06/2024 19:51

Indeferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (REU)
27/05/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/05/2024 06:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/05/2024 23:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2024 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:50

Recebidos os autos
03/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744727-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO AUGUSTO FREIRE EPIFANIO, PALOMA LETIERE FREIRE EPIFANIO REU: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais.

Na mesma oportunidade, poderá a parte ré se manifestar sobre os documentos juntados em réplica.

Prazo de 10 (dez) dias. É cediço que a regra dos atos processuais é a publicidade (CF, art. 5º, LX, e art. 93, IX e X).

Todavia, entendo que os documentos acostados aos Ids 189069682 e 189069683 ferem a intimidade das partes autoras, razão pela qual determino que seja acostado o sigilo sob os referidos documentos. (datado e assinado eletronicamente) 3
23/03/2024 15:26

Recebidos os autos
23/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 15:26

Outras decisões
07/03/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/03/2024 22:56

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744727-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO AUGUSTO FREIRE EPIFANIO, PALOMA LETIERE FREIRE EPIFANIO REU: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA DESPACHO Diante da contestação apresentada, intime-se a parte autora para que apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 6
21/02/2024 22:09

Recebidos os autos
21/02/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 17:42

Recebidos os autos
06/12/2023 17:42

Indeferido o pedido de PEDRO AUGUSTO FREIRE EPIFANIO - CPF: *77.***.*42-40 (AUTOR)
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 07:58

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/12/2023 17:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 17:47

Recebidos os autos
04/12/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:47

Recebida a emenda à inicial
04/12/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/12/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:22

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/12/2023 18:04

Recebidos os autos
01/12/2023 18:04

Recebida a emenda à inicial
28/11/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/11/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 23:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:36

Recebidos os autos
14/11/2023 17:36

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:47

Recebidos os autos
08/11/2023 18:47

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO AUGUSTO FREIRE EPIFANIO - CPF: *77.***.*42-40 (REQUERENTE).
06/11/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/11/2023 06:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2023 15:35

Recebidos os autos
31/10/2023 15:34

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Cível de Brasília
29/10/2023 07:01

Recebidos os autos
29/10/2023 07:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 00:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/10/2023 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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