20/05/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - CPF: *09.***.*30-29 (EXEQUENTE) em 17/05/2024.
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de NILSON JOSE FRANCO JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708867-51.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão a contadoria, Id 193525701.

A RPV dos honorários sucumbenciais foi expedida no ID 88039631, observando o limite de 10 salários-mínimos (cálculo de ID 87041983).

Desse modo, considerando que a referida requisição já foi paga e devidamente transferida ao credor, Id 95820982, arquivem-se os autos definitivamente.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 15:36:24.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
24/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:56

Recebidos os autos
24/04/2024 15:56

Determinado o arquivamento
19/04/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:38

Recebidos os autos
16/04/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:14

Decorrido prazo de NILSON JOSE FRANCO JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708867-51.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se RPV no valor referente ao limite de 10 salários mínimos, referente aos honorários sucumbenciais, conforme já determinado. a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para que comprove o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica a parte credora intimada a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Satisfeito o pagamento integral do crédito, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 12:17:39.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/02/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:53

Recebidos os autos
21/02/2024 12:53

Outras decisões
20/02/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/02/2024 21:18

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 21:18

Desentranhado o documento
09/02/2024 14:26

Expedição de Ofício.
08/02/2024 19:21

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:15

Processo Desarquivado
28/09/2021 20:55

Arquivado Provisoramente
11/08/2021 19:17

Juntada de Certidão
05/08/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 18:54

Juntada de Certidão
22/07/2021 20:43

Juntada de Certidão
22/07/2021 18:40

Expedição de Ofício.
20/07/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 20:21

Expedição de Certidão.
19/07/2021 12:13

Expedição de Certidão.
17/07/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 19:20

Expedição de Ofício.
08/07/2021 20:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 20:10

Expedição de Certidão.
02/07/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 16:10

Recebidos os autos
02/07/2021 16:10

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/07/2021 15:55

Juntada de Certidão
30/06/2021 19:41

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
30/06/2021 19:41

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 17:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
21/06/2021 17:13

Juntada de Certidão
19/06/2021 04:06

Processo Desarquivado
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.
09/04/2021 19:53

Arquivado Provisoramente
09/04/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 19:04

Expedição de Ofício.
06/04/2021 11:58

Recebidos os autos
23/03/2021 20:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2021 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2021 20:11

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
12/02/2021 20:11

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de NILSON JOSE FRANCO JUNIOR em 17/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 19:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 15:25

Recebidos os autos
20/11/2020 15:25

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2020 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/11/2020 19:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 14:03

Recebidos os autos
09/11/2020 14:03

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2020 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/11/2020 13:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 13:29

Juntada de Certidão
28/10/2020 20:26

Recebidos os autos
28/10/2020 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/09/2020 19:43

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
18/09/2020 19:43

Juntada de Certidão
28/05/2020 16:07

Expedição de Certidão.
26/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 26/05/2020.
25/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 18:41

Recebidos os autos
21/05/2020 18:02

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2020 11:44

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2020 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/05/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 02:17

Publicado Certidão em 20/05/2020.
19/05/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 19:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 12:03

Expedição de Certidão.
02/04/2020 11:59

Recebidos os autos
31/03/2020 11:23

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/03/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 14:13

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
16/03/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 19:09

Recebidos os autos
13/03/2020 16:42

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2020 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/03/2020 12:36

Juntada de Certidão
02/02/2020 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2020 23:59:59.
25/11/2019 02:55

Publicado Decisão em 25/11/2019.
22/11/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 19:57

Recebidos os autos
19/11/2019 19:57

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2019 17:53

Juntada de Petição de impugnação
18/11/2019 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/11/2019 11:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 12:39

Juntada de Certidão
06/11/2019 05:53

Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 20:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 19:07

Recebidos os autos
31/10/2019 19:07

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2019 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/10/2019 12:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 09:52

Publicado Certidão em 22/10/2019.
21/10/2019 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 11:54

Juntada de Certidão
17/10/2019 19:10

Juntada de Petição de impugnação
02/09/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 19:34

Recebidos os autos
30/08/2019 19:34

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2019 19:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2019 18:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

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