28/02/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:54

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:18

Recebidos os autos
19/02/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 22:14

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:53

Processo Desarquivado
07/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:05

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:29

Expedição de Ofício.
03/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:33

Recebidos os autos
02/09/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 18:33

Recebidos os autos
23/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:33

Outras decisões
11/08/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:33

Recebidos os autos
12/04/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
03/04/2024 23:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 22:24

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 02:30

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 18:44

Recebidos os autos
21/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:44

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2023 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:59

Recebidos os autos
30/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:31

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 08:56

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:39

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 07:58

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:12

Recebidos os autos
15/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:12

Outras decisões
10/08/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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