15/04/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:06

Transitado em Julgado em 08/04/2025
14/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANYLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES BATISTA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 19:09

Recebidos os autos
08/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ANYLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES BATISTA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:18

Processo Desarquivado
17/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 22:50

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:35

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:07

Recebidos os autos
23/10/2024 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/10/2024 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/10/2024 20:19

Recebidos os autos
09/10/2024 20:19

Outras decisões
07/10/2024 21:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 21:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747142-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANYLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À autora, para ciência e manifestação dos documentos acostados pelo réu, no prazo de 5 dias.

Após, anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/09/2024 11:18

Recebidos os autos
30/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANYLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES BATISTA em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/09/2024.
07/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747142-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANYLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o requerido para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

Prazo de 15 dias.

Após, intime-se a autora para ciência e manifestação, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747142-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANYLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o requerido para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

Prazo de 15 dias.

Após, intime-se a autora para ciência e manifestação, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 21:26

Recebidos os autos
21/08/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 12:34

Recebidos os autos
02/08/2024 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 13:58

Recebidos os autos
19/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:58

Outras decisões
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:23

Recebidos os autos
21/06/2024 13:23

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 02:30

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 18:49

Recebidos os autos
21/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:49

Declarada decadência ou prescrição
20/12/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:22

Recebidos os autos
18/12/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:37

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 23:05

Expedição de Certidão.
23/10/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 22:55

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:16

Recebidos os autos
04/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:16

Outras decisões
23/08/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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