09/08/2024 15:27

Baixa Definitiva
09/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:26

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

CORREÇÃO.

PASEP.

INDÍCES.

PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

CONFIGURAÇÃO. 1.

Cabe ao juiz, enquanto destinatário da prova, aferir a necessidade ou não de prova pericial, podendo indeferi-la quando houver outros elementos suficientes para fundamentar a resolução da causa. 2.

Demonstrado que a parte autora apresenta cálculo em conformidade com os índices aplicáveis à relação e que o réu alega a ocorrência de saques não contabilizados, deve-se realizar a prova pericial, para se apurar a regularidade do saldo apontado. 3.

Deu provimento ao recurso.
17/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:02

Conhecido o recurso de WILDELMAR ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO E SILVA - CPF: *53.***.*69-00 (APELANTE) e provido
04/07/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 11:02

Recebidos os autos
21/03/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/03/2024 18:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:14

Recebidos os autos
21/03/2024 09:14

Processo Reativado
06/02/2024 17:46

Baixa Definitiva
06/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:45

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/12/2023.
14/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:14

Conhecido o recurso de WILDELMAR ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO E SILVA - CPF: *53.***.*69-00 (APELANTE) e provido
07/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 20:09

Recebidos os autos
20/10/2023 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
20/10/2023 00:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 20:17

Recebidos os autos
06/10/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
03/10/2023 13:07

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
29/06/2022 13:33

Juntada de Certidão
29/06/2022 13:21

Expedição de Ofício.
29/06/2022 12:22

Recebidos os autos
29/06/2022 12:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/04/2021 12:22

Desentranhamento
15/04/2021 12:21

Juntada de Certidão
14/04/2021 13:05

Recebidos os autos
14/04/2021 13:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2020 15:03

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
02/10/2020 14:03

Decorrido prazo de WILDELMAR ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO E SILVA - CPF: *53.***.*69-00 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) em 01/10/2020.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de WILDELMAR ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO E SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 19:36

Recebidos os autos
04/09/2020 19:36

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
04/09/2020 14:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
04/09/2020 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
04/09/2020 14:17

Recebidos os autos
04/09/2020 14:17

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
03/09/2020 13:02

Recebidos os autos
03/09/2020 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo