25/03/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:53

Transitado em Julgado em 15/03/2024
25/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710873-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILSON RANGEL SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:17:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/03/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:10

Recebidos os autos
15/03/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 11:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:48

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:48

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 20:48

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:48

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710873-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILSON RANGEL SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida pelo sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024 18:53:07.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
21/02/2024 18:53

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 17:54

Expedição de Ofício.
10/10/2023 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 19:26

Recebidos os autos
29/08/2023 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 15:50

Transitado em Julgado em 13/07/2023
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de WILSON RANGEL SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de WILSON RANGEL SILVA em 06/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:22

Publicado Sentença em 22/06/2023.
22/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:31

Recebidos os autos
19/06/2023 19:31

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/06/2023 16:56

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 20:22

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:44

Recebidos os autos
11/04/2023 14:44

Decisão interlocutória - recebido
10/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 23:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/03/2023 14:26

Recebidos os autos
30/03/2023 14:26

Indeferido o pedido de WILSON RANGEL SILVA - CPF: *34.***.*23-20 (REQUERENTE)
28/03/2023 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 13:42

Recebidos os autos
01/03/2023 13:42

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0772599-70.2023.8.07.0016

Dalva da Cunha Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0712906-58.2023.8.07.0016

Marleide Santana Lima

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0713720-36.2024.8.07.0016

Orisvaldo Silva dos Santos

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0713050-95.2024.8.07.0016

Manoel Guilherme Pereira

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Danielle Soares Rosalino de Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0722833-93.2023.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Raiza Raquel Vieira Ramos 03890695159

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 13:45

Exibir Processo