29/11/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024 07:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 05:15

Recebidos os autos
13/11/2024 05:15

Deferido o pedido de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA - CPF: *53.***.*59-72 (AUTOR).
28/10/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:07

Recebidos os autos
21/08/2024 15:07

Indeferido o pedido de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA - CPF: *53.***.*59-72 (AUTOR)
19/08/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/08/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:13

Recebidos os autos
06/08/2024 20:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2024 17:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/07/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/07/2024 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707462-31.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA REU: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, HC CONSTRUTORA S/A, HC INCORPORADORA S/A, BANCO INTER S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da determinação contida nos autos do cumprimento de sentença nº 0722885-60.2021.8.07.0001, os presentes autos devem permanecer suspenso até a apreciação da impugnação naqueles autos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
15/05/2024 19:12

Recebidos os autos
15/05/2024 19:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/05/2024 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:07

Recebidos os autos
14/05/2024 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/05/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:46

Recebidos os autos
16/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/04/2024 16:28

Processo Desarquivado
15/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
20/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:57

Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:57

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:57

Decorrido prazo de HC CONSTRUTORA S/A em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707462-31.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA REU: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A, HC CONSTRUTORA S/A, HC INCORPORADORA S/A, BANCO INTER S/A DESPACHO Certificado o retorno dos autos da segunda instância (ID 187328324), a parte autora juntou petição de ID 187831043.

Requer que seja certificado nos autos os valores depositados nesse processo, com o objetivo de auxiliar os cálculos referentes ao cumprimento provisório de sentença por ela deflagrado (processo nº 0722885-60.2021.8.07.001).

Desse modo, certifico que consta o depósito judicial do montante de R$ 558.425,18 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), e seus acréscimos legais, vinculado à conta judicial nº 2814000227 (ID 4263279).

Intimem-se os réus para pagamento das custas finais de acordo com planilha de cálculo de ID 187824838.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
01/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:40

Recebidos os autos
01/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/02/2024 18:08

Recebidos os autos
26/02/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707462-31.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autora: MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA Réus: BRASÍLIA PARQUE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S/A, HC CONSTRUTORA S/A, HC INCORPORADORA S/A e BANCO INTER S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID. nº 46005610, reformada pelo Acórdão de ID. nº 186457419 (Apelação Cível) e decisões e acórdãos de IDs. nº 186457434 (Embargos de Declaração), 186457507 (Recurso Especial), 186457527 (Agravo em Recurso Especial e Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial), 186457553 (Apelação Cível - rejulgamento), 186457564 (Embargos de Declaração), 186457592 (Recurso Especial), e 186457615 (Agravo em Recurso Especial), transitou em julgado para as partes em 07/02/2024.

O acórdão de ID. nº 186457419 afastou a condenação imposta de forma solidária ao Banco Inter na sentença; e a decisão no Agravo em Recurso Especial nº 2349530, de ID. nº 186457615, majorou para 13% os honorários sucumbenciais fixados na origem em relação aos requeridos BRASÍLIA PARQUE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S/A, HC INCORPORADORA S/A e HC CONSTRUTORA S/A.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC).

Do que para constar, lavrei a presente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
21/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
11/02/2024 10:54

Recebidos os autos
22/11/2019 20:53

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/11/2019 20:49

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (RÉU), HC CONSTRUTORA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-67 (RÉU), HC INCORPORADORA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-76 (RÉU) e BANCO INTERMEDIUM SA - CNPJ: 00.***.***/0001-01
22/11/2019 20:48

Juntada de Certidão
22/11/2019 14:23

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 14:23

Decorrido prazo de HC CONSTRUTORA S/A em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 14:23

Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 21/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 21:28

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 19/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2019 04:40

Publicado Certidão em 29/10/2019.
25/10/2019 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 14:26

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 23/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 21:28

Expedição de Certidão.
23/10/2019 21:28

Juntada de Certidão
23/10/2019 21:23

Decorrido prazo de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA - CPF: *53.***.*59-72 (AUTOR) em 22/10/2019.
23/10/2019 21:23

Juntada de Certidão
23/10/2019 18:49

Decorrido prazo de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 16:05

Juntada de Petição de apelação
23/10/2019 14:20

Juntada de Petição de apelação
03/10/2019 08:26

Publicado Sentença em 03/10/2019.
03/10/2019 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 11:07

Recebidos os autos
01/10/2019 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2019 03:27

Publicado Decisão em 27/09/2019.
27/09/2019 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/09/2019 17:51

Recebidos os autos
24/09/2019 17:51

Decisão interlocutória - indeferimento
23/09/2019 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/09/2019 20:40

Decorrido prazo de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA - CPF: *53.***.*59-72 (AUTOR) em 20/09/2019.
23/09/2019 20:39

Juntada de Certidão
21/09/2019 08:02

Decorrido prazo de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA em 20/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 21:07

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 10/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 14:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 16:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 15:44

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 15:19

Recebidos os autos
30/08/2019 15:19

Decisão interlocutória - indeferimento
28/08/2019 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/08/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 04:26

Publicado Despacho em 28/08/2019.
27/08/2019 22:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2019 10:24

Recebidos os autos
24/08/2019 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
08/08/2019 16:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 03:29

Publicado Despacho em 08/08/2019.
07/08/2019 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 17:19

Recebidos os autos
05/08/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/08/2019 13:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 13:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 05:16

Publicado Despacho em 30/07/2019.
29/07/2019 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 21:13

Recebidos os autos
25/07/2019 21:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 17:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 17:32

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 17:32

Decorrido prazo de HC CONSTRUTORA S/A em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 17:32

Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 17:32

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 22/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/07/2019 15:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 13:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 15:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 15:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 07:44

Publicado Decisão em 01/07/2019.
28/06/2019 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 00:15

Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 16:20

Recebidos os autos
27/06/2019 16:20

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2019 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
25/06/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 14:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 17:36

Publicado Despacho em 17/06/2019.
15/06/2019 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 17:33

Recebidos os autos
12/06/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/06/2019 20:55

Juntada de Petição de réplica
27/05/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 03:01

Publicado Certidão em 20/05/2019.
17/05/2019 16:32

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 15/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 17:15

Expedição de Certidão.
15/05/2019 17:15

Juntada de Certidão
15/05/2019 16:43

Juntada de Petição de contestação
03/05/2019 18:04

Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 02/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 18:04

Decorrido prazo de HC CONSTRUTORA S/A em 02/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 18:04

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 02/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:05

Juntada de Petição de contestação
30/04/2019 12:57

Decorrido prazo de MAGNA RITA ANTUNES DE FARIA em 29/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 14:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/04/2019 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2019 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2019 03:59

Publicado Decisão em 03/04/2019.
02/04/2019 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2019 16:59

Recebidos os autos
29/03/2019 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2019 00:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
29/03/2019 00:25

Juntada de Certidão
28/03/2019 20:47

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
28/03/2019 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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