STJ - 0705753-58.2019.8.07.0001

24/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 24/05/2023

02/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 22:50

Conhecido o recurso de LAUROITE FRANCA SILVA e não-provido

03/08/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/07/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2021 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/06/2021 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2021 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS