27/05/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/05/2024 14:13

Recebidos os autos
27/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
27/05/2024 14:13

Transitado em Julgado em 27/05/2024
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SOUSA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:39

Recebidos os autos
14/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 16:39

Recebidos os autos
14/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 16:39

Negado seguimento ao recurso
14/03/2024 16:39

Recurso Especial não admitido
14/03/2024 13:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/03/2024 13:45

Recebidos os autos
14/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740906-53.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: WELLINGTON OLIVEIRA SOUSA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
21/02/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 19:56

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:18

Recebidos os autos
07/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:37

Publicado Ementa em 21/11/2023.
20/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:08

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e WELLINGTON OLIVEIRA SOUSA - CPF: *94.***.*04-04 (EMBARGANTE) e não-provido
10/11/2023 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 17:42

Recebidos os autos
13/06/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
13/06/2023 14:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 06/06/2023.
05/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 07:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
12/05/2023 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2023 13:49

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2023 22:36

Recebidos os autos
24/01/2023 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/01/2023 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:25

Expedição de Ofício.
08/12/2022 16:05

Recebidos os autos
08/12/2022 16:05

Concedido efeito suspensivo a Recurso
02/12/2022 08:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
02/12/2022 06:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
01/12/2022 21:17

Recebidos os autos
01/12/2022 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
01/12/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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