16/06/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:19

Recebidos os autos
12/06/2025 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
10/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:06

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:39

Recebidos os autos
08/04/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 09:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/02/2025 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
21/02/2025 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2025 02:27

Recebidos os autos
20/02/2025 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ELIANE AFONSO MIRANDA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 15:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
28/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:20

Recebidos os autos
26/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ELIANE AFONSO MIRANDA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704840-94.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE AFONSO MIRANDA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Trata-se de processo em fase de saneamento.

O juízo é competente para a causa.

As partes são legítimas, na medida em que, à luz da narrativa da petição inicial, titularizam a relação jurídica em debate, bem como estão regularmente representadas.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

Não há preliminares a serem apreciadas.

Instadas a se manifestarem, as partes não solicitaram a produção de provas.

As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo.

Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do CPC.

Anote-se a conclusão para sentença.

Cientifique-se as partes na forma do art. 357, § 1º, do CPC/15.

Prazo legal: 5 dias.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. p
12/08/2024 16:11

Recebidos os autos
12/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 04:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
08/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:44

Recebidos os autos
14/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
23/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:13

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704840-94.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE AFONSO MIRANDA REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Ceilândia-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024, às 17:23:30.

MARIA CLARA PEREIRA RAMOS Servidor Geral
16/03/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704840-94.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE AFONSO MIRANDA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inexistência de débito com restituição de valores e indenização por danos morais.

Não há pedido de tutela antecipada.

Concedo à parte autora a gratuidade de justiça ante a sua aparente condição financeira, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Deixo, por ora, de determinar a realização de audiência de conciliação por não vislumbrar, neste momento, a possibilidade de acordo.

Cite-se e intime-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
22/02/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:50

Recebidos os autos
21/02/2024 18:50

Outras decisões
19/02/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719140-38.2022.8.07.0001

Rede Quality Comercio de Combustiveis Lt...

Acjj Transportes LTDA

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0719140-38.2022.8.07.0001

Defensoria Publica do Distrito Federal

Rede Quality Comercio de Combustiveis Lt...

Advogado: Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pub...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0704913-66.2024.8.07.0003

Glaucio Menezes Silva

Uvilde Fonteles da Silva Junior

Advogado: Igor Castro de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0763619-08.2021.8.07.0016

Banco Itaucard S.A.

Marcelo Ribeiro Medeiros

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0763619-08.2021.8.07.0016

Marcelo Ribeiro Medeiros

Itau Seguros S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2021 14:33

Exibir Processo