11/07/2024 21:49

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 21:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:40

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2024 23:59.
09/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:54

Conhecido o recurso de LEONARDO FIDIAS BANDEIRA DE ALMEIDA - CPF: *36.***.*22-58 (AGRAVANTE) e provido
06/05/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado
18/04/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 12:05

Recebidos os autos
04/03/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
03/03/2024 02:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 02:15

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0705414-29.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEONARDO FIDIAS BANDEIRA DE ALMEIDA AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Agravo de instrumento (sem pedido liminar) interposto por Leonardo Fidias Bandeiras de Almeida contra decisão do Juízo da 4ª Vara Fazendária do DF (processo 0714166-67.2023).

Recurso admissível (Código de Processo Civil, art. 1.015, parágrafo único).

A petição preenche os requisitos formais (CPC, art. 1.002 c/c art. 1.016) e se encontra devidamente instruída (CPC, art. 1.017, caput e § 5º c/c art. 932, parágrafo único).

Preparo recursal recolhido (CPC, art. 1.007).

Intime-se a parte agravada para resposta, no prazo legal (CPC, art. 1.019, II).

Após, conclusos para inclusão em pauta.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
21/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:52

Recebidos os autos
21/02/2024 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
19/02/2024 11:48

Recebidos os autos
19/02/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
15/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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