04/07/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:59

Recebidos os autos
04/06/2025 09:59

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (EXEQUENTE).
04/06/2025 09:59

Determinado o arquivamento
03/06/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/06/2025 14:33

Processo Desarquivado
03/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 19:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:37

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:06

Expedição de Alvará.
28/05/2025 14:06

Expedição de Alvará.
28/05/2025 14:03

Expedição de Alvará.
22/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:38

Recebidos os autos
19/05/2025 08:38

Determinado o arquivamento
17/02/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/02/2025 17:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/01/2025 20:14

Juntada de termo
13/01/2025 20:06

Juntada de termo
19/12/2024 19:27

Recebidos os autos
19/12/2024 19:27

Determinado o arquivamento
19/12/2024 19:27

em cooperação judiciária
16/12/2024 21:51

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/12/2024 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 19:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 19:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 18:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 01:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:07

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
17/11/2024 13:16

Transitado em Julgado em 07/11/2024
11/11/2024 02:17

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 22:14

Recebidos os autos
07/11/2024 22:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/11/2024 13:35

Recebidos os autos
27/08/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:12

Recebidos os autos
19/07/2024 17:12

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (EXEQUENTE), NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-48 (EXECUTADO).
19/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/07/2024 12:08

Recebidos os autos
15/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700406-15.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL EXECUTADO: NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA Decisão 1.

Autorizada a liberação de R$ 40.471,09 ao arrematante para custear os débitos fiscais incidentes sobre o imóvel arrematado (IPTU e TLP), ID 178909726, ele comprova o adimplemento a mais, no importe de R$ 41.877,79, motivo pelo qual requer a restituição da diferença, R$ 1.406,70.

Após o pagamento, extraiu certidão negativa fiscal.

Face aos comprovantes anexos à petição retro e à sub-rogação do passivo fiscal sobre o produto da arrematação (art. 908, § 1º,CPC), defiro o pedido retro.

Independentemente de preclusão, expeça-se ao arrematante alvará de levantamento no valor de R$ 1.406,70.

Ainda em prol do arrematante, prossiga-se com a expedição de carta de arrematação e, se requerido, mandado de imissão na posse (art. 903, §§ 2º e 3º, CPC), tal como previamente ordenado na Decisão ID 163394758. 2.

A Decisão ID 163394758, tópico 1, letras "b", "c" e "d", detalhou as pendências até então incidentes sobre o imóvel.

São elas: 2.1) em R.15-91793 consta o registro de penhora oriundo do processo nº 2004.34.00.012944-5 (0012914-77.2004.4.01.3400) da 11ª Vara Federal de Brasília para garantia do débito no valor de R$ 56.011,89, em 25/08/2006; e 2.2) em R.16-91793 consta o registro de arrolamento de bens expedido pela Delegacia da Receita Federal em Brasília/DF, em 15/12/2006; e 2.3) IPTU/TLP de R$ 38.151,87, em valores históricos de 15/12/2022, consoante Certidão nº 376132321212022, da lavra da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF).

Os débitos de IPTU/TLP (2.3) acabaram de ser solvidos pelo arrematante, o qual também informou, à guisa de cooperação, que a pendência 2.1 se cuidava de penhora registrada pela 11ª Vara Federal de Brasília, no bojo da Execução Fiscal nº 0012914-77.2004.4.01.3400, já extinta por sentença transitada em julgado, em razão de pagamento (IDs 170214963 e 170214957).

Com isso, remanesce, apenas, a pendência 2.2, consistente em arrolamento de bens expedido pela Delegacia da Receita Federal em Brasília/DF, em 15/12/2006.

A respeito, visualiza-se que o Cartório diligenciou à Receita Federal (ID 165449608), a qual respondeu que encaminhou o caso à Procuradoria da Fazenda Nacional no Distrito Federal por meio do Processo/Dossiê nº 10265.267850/2023-33 (IDs 168461416 e 168461415).

Ainda não houve retorno da Procuradoria.

Nesse sentido, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional no Distrito Federal para requisitar-lhe informações, a serem prestadas no prazo de 15 dias, acerca da subsistência e atualidade do débito fiscal que motivou o arrolamento consignado na Certidão ID 132346145, R.16-91793, quantificando-o, se persistir.

Para isso, atribuo força de ofício à presente decisão, a ser ornada com a Certidão ID 132346145 e os Ofícios ID 168461415 e 168461416.

Friso que a diligência se presta a subsidiar a distribuição do restante do quanto arrecadado pela arrematação, de sorte que a ausência de retorno da Procuradoria no intervalo outorgado (15 dias) poderá implicar seu desinteresse a respeito e consequente preterição.

Ao CJU para promover a remessa.

Publique-se.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024. * documento assinado eletronicamente
18/03/2024 17:22

Expedição de Carta.
27/02/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700406-15.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL EXECUTADO: NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA Decisão 1.

Autorizada a liberação de R$ 40.471,09 ao arrematante para custear os débitos fiscais incidentes sobre o imóvel arrematado (IPTU e TLP), ID 178909726, ele comprova o adimplemento a mais, no importe de R$ 41.877,79, motivo pelo qual requer a restituição da diferença, R$ 1.406,70.

Após o pagamento, extraiu certidão negativa fiscal.

Face aos comprovantes anexos à petição retro e à sub-rogação do passivo fiscal sobre o produto da arrematação (art. 908, § 1º,CPC), defiro o pedido retro.

Independentemente de preclusão, expeça-se ao arrematante alvará de levantamento no valor de R$ 1.406,70.

Ainda em prol do arrematante, prossiga-se com a expedição de carta de arrematação e, se requerido, mandado de imissão na posse (art. 903, §§ 2º e 3º, CPC), tal como previamente ordenado na Decisão ID 163394758. 2.

A Decisão ID 163394758, tópico 1, letras "b", "c" e "d", detalhou as pendências até então incidentes sobre o imóvel.

São elas: 2.1) em R.15-91793 consta o registro de penhora oriundo do processo nº 2004.34.00.012944-5 (0012914-77.2004.4.01.3400) da 11ª Vara Federal de Brasília para garantia do débito no valor de R$ 56.011,89, em 25/08/2006; e 2.2) em R.16-91793 consta o registro de arrolamento de bens expedido pela Delegacia da Receita Federal em Brasília/DF, em 15/12/2006; e 2.3) IPTU/TLP de R$ 38.151,87, em valores históricos de 15/12/2022, consoante Certidão nº 376132321212022, da lavra da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF).

Os débitos de IPTU/TLP (2.3) acabaram de ser solvidos pelo arrematante, o qual também informou, à guisa de cooperação, que a pendência 2.1 se cuidava de penhora registrada pela 11ª Vara Federal de Brasília, no bojo da Execução Fiscal nº 0012914-77.2004.4.01.3400, já extinta por sentença transitada em julgado, em razão de pagamento (IDs 170214963 e 170214957).

Com isso, remanesce, apenas, a pendência 2.2, consistente em arrolamento de bens expedido pela Delegacia da Receita Federal em Brasília/DF, em 15/12/2006.

A respeito, visualiza-se que o Cartório diligenciou à Receita Federal (ID 165449608), a qual respondeu que encaminhou o caso à Procuradoria da Fazenda Nacional no Distrito Federal por meio do Processo/Dossiê nº 10265.267850/2023-33 (IDs 168461416 e 168461415).

Ainda não houve retorno da Procuradoria.

Nesse sentido, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional no Distrito Federal para requisitar-lhe informações, a serem prestadas no prazo de 15 dias, acerca da subsistência e atualidade do débito fiscal que motivou o arrolamento consignado na Certidão ID 132346145, R.16-91793, quantificando-o, se persistir.

Para isso, atribuo força de ofício à presente decisão, a ser ornada com a Certidão ID 132346145 e os Ofícios ID 168461415 e 168461416.

Friso que a diligência se presta a subsidiar a distribuição do restante do quanto arrecadado pela arrematação, de sorte que a ausência de retorno da Procuradoria no intervalo outorgado (15 dias) poderá implicar seu desinteresse a respeito e consequente preterição.

Ao CJU para promover a remessa.

Publique-se.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024. * documento assinado eletronicamente
22/02/2024 11:40

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:40

Recebidos os autos
21/02/2024 11:40

Outras decisões
21/02/2024 11:40

Deferido o pedido de PEDRO CARLOS TORRES FILHO - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-13 (INTERESSADO).
22/01/2024 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/12/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 22:38

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS TORRES FILHO - ME em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 07:08

Recebidos os autos
22/11/2023 07:08

Outras decisões
29/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2023 11:32

Juntada de Certidão
27/07/2023 23:07

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:10

Decorrido prazo de NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:17

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:01

Juntada de Certidão
14/07/2023 21:44

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:51

Recebidos os autos
03/07/2023 18:51

Outras decisões
29/03/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/03/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 19:26

Juntada de Petição de auto de arrematação
13/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:49

Recebidos os autos
16/02/2023 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
16/02/2023 08:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:40

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:21

Publicado Edital em 30/01/2023.
27/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
24/01/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 18:46

Expedição de Mandado.
10/01/2023 14:56

Expedição de Edital.
13/12/2022 23:20

Recebidos os autos
06/12/2022 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 11:49

Recebidos os autos
24/11/2022 11:49

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL - CNPJ: 00.***.***/0001-64 (EXEQUENTE).
23/11/2022 22:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/10/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/09/2022 19:13

Recebidos os autos
26/09/2022 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA em 22/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
28/08/2022 05:33

Recebidos os autos
28/08/2022 05:33

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:51

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 16:47

Recebidos os autos
30/06/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/06/2022 15:17

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA em 02/05/2022 23:59:59.
04/04/2022 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 19:04

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:32

Publicado Despacho em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 08:41

Recebidos os autos
07/03/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/02/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:54

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 14:08

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 09/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:43

Publicado Certidão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 17:05

Juntada de Certidão
01/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
18/08/2021 18:38

Juntada de Certidão
18/08/2021 18:08

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:26

Expedição de Ofício.
16/08/2021 00:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 10:37

Recebidos os autos
02/08/2021 10:37

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2021 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 10/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:33

Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 13:23

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 15:16

Recebidos os autos
28/05/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/05/2021 13:56

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 17:37

Juntada de Certidão
30/04/2021 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 02:37

Publicado Despacho em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 18:00

Recebidos os autos
04/03/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 13:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/03/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 05/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:30

Publicado Certidão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 14:25

Expedição de Certidão.
06/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 15:16

Expedição de Termo.
02/10/2020 17:40

Juntada de Petição de impugnação
01/10/2020 16:05

Recebidos os autos
01/10/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 16:05

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2020 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 21/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:25

Publicado Despacho em 01/09/2020.
31/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 16:27

Recebidos os autos
27/08/2020 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 10/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2020.
21/07/2020 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2020 15:58

Recebidos os autos
16/07/2020 20:15

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 11:51

Publicado Certidão em 14/05/2020.
13/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 19:08

Juntada de Certidão
20/04/2020 15:58

Recebidos os autos
20/04/2020 15:58

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2020 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
10/03/2020 10:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
28/02/2020 20:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 03:08

Publicado Certidão em 07/02/2020.
07/02/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 20:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 20:06

Expedição de Certidão.
05/09/2019 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2019 15:56

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2019 12:40

Juntada de Certidão
02/07/2019 19:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 01/07/2019 23:59:59.
21/05/2019 11:31

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2019 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 05:22

Publicado Certidão em 20/05/2019.
19/05/2019 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 14/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 16:29

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 13:20

Expedição de Certidão.
16/05/2019 13:20

Juntada de Certidão
14/05/2019 20:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 13/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 04:51

Publicado Despacho em 09/05/2019.
09/05/2019 02:33

Publicado Despacho em 09/05/2019.
08/05/2019 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 13:53

Recebidos os autos
06/05/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
10/04/2019 10:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 08:53

Decorrido prazo de NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODS NATS LTDA em 21/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 08:45

Juntada de Certidão
01/02/2019 10:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 31/01/2019 23:59:59.
28/01/2019 02:43

Publicado Edital em 28/01/2019.
25/01/2019 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 17:00

Expedição de Edital.
12/12/2018 05:19

Publicado Decisão em 12/12/2018.
12/12/2018 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 13:43

Recebidos os autos
10/12/2018 13:43

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2018 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
26/10/2018 12:08

Juntada de Certidão
10/07/2018 09:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 09/07/2018 23:59:59.
21/06/2018 11:19

Publicado Decisão em 21/06/2018.
20/06/2018 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 18:44

Recebidos os autos
15/06/2018 18:44

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2018 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
19/04/2018 20:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FASHION MALL em 18/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 09:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 04:20

Publicado Certidão em 12/04/2018.
12/04/2018 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 13:06

Juntada de Certidão
21/03/2018 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2018 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2018 14:41

Expedição de Mandado.
23/02/2018 14:41

Expedição de Mandado.
23/02/2018 14:41

Juntada de mandado
11/01/2018 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2017 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2017 12:38

Juntada de Certidão
17/11/2017 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2017 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2017 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2017 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2017 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2017 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2017 17:52

Expedição de Mandado.
14/11/2017 17:52

Expedição de Mandado.
14/11/2017 17:52

Juntada de mandado
14/11/2017 17:48

Expedição de Mandado.
14/11/2017 17:48

Expedição de Mandado.
14/11/2017 17:48

Juntada de mandado
14/11/2017 17:42

Expedição de Mandado.
14/11/2017 17:42

Expedição de Mandado.
14/11/2017 17:41

Juntada de mandado
12/09/2017 11:38

Juntada de Certidão
02/03/2017 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2017 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2017 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2017 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2017 16:55

Expedição de Mandado.
07/02/2017 16:55

Expedição de Mandado.
31/01/2017 18:52

Recebidos os autos
31/01/2017 18:52

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2017 17:23

Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
24/01/2017 11:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2017 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2017

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Despacho • Arquivo

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