STJ - 0702727-30.2021.8.07.0018

18/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/04/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353152/2025

23/04/2025 18:18

Protocolizada Petição 353152/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

22/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

12/04/2025 10:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

12/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006544/2024

12/11/2024 15:17

Protocolizada Petição 1006544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

26/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2024 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2024 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS