TJDFT - 0752822-55.2020.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 22:19
Juntada de Petição de recurso especial
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09/06/2025 02:15
Publicado Ementa em 09/06/2025.
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07/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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04/06/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 15:00
Conhecido o recurso de ANTONIO MANUEL RAMOS COELHO DE ALBUQUERQUE - CPF: *53.***.*05-68 (AGRAVANTE) e provido em parte
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02/06/2025 14:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/05/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 17:53
Juntada de Certidão
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14/05/2025 12:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/05/2025 15:18
Juntada de Certidão
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05/05/2025 15:16
Deliberado em Sessão - Retirado
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02/05/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 15:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/04/2025 14:04
Recebidos os autos
-
06/03/2025 13:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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28/02/2025 11:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/02/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 16:24
Recebidos os autos
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05/02/2025 16:24
Juntada de ato ordinatório
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04/02/2025 17:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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04/02/2025 17:49
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 17:47
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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27/01/2025 21:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/12/2024 02:15
Publicado Ementa em 19/12/2024.
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18/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 10:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/12/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 18:48
Conhecido o recurso de ANTONIO MANUEL RAMOS COELHO DE ALBUQUERQUE - CPF: *53.***.*05-68 (AGRAVANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
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09/12/2024 18:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/12/2024 12:00
Juntada de Petição de memoriais
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28/11/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 22:26
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
19/11/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 12:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/11/2024 16:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/10/2024 02:15
Publicado Despacho em 30/10/2024.
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30/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
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28/10/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 21:38
Recebidos os autos
-
25/10/2024 21:38
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 16:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. João Egmont
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23/10/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 12:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/10/2024 13:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/09/2024 19:14
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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18/09/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 14:13
Juntada de Certidão
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18/09/2024 12:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
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04/09/2024 17:25
Deliberado em Sessão - Retirado
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04/09/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 12:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/08/2024 16:55
Recebidos os autos
-
06/05/2024 17:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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06/05/2024 17:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/03/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 22:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/02/2024 02:17
Publicado Despacho em 23/02/2024.
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23/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0752822-55.2020.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, ANTONIO MANUEL RAMOS COELHO DE ALBUQUERQUE, SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIO MANUEL RAMOS COELHO DE ALBUQUERQUE, DISTRITO FEDERAL, SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Cuida-se de agravo interno, interposto pelo DISTRITO FEDERAL, contra a decisão de ID 53310171, proferida no cumprimento de acórdão de mandado de segurança, em que contende com ANTÔNIO MANUEL RAMOS COELHO DE ALBUQUERQUE.
Em conformidade com o artigo 1.023, §2°, do CPC, intime-se Antônio Manuel Ramos Coelho de Albuquerque para responder ao Agravo Interno de ID 55478128, no prazo de 15 dias (art. 1.021, §2º, do CPC combinado com o artigo 265, §2º, do RITJDFT).
Em seguida, vista à Procuradoria de Justiça (ID 43040017).
Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos Agravos Internos de IDs 28568066, 26418475, 49937766 e 55478128.
Publique-se; intimem-se.
Brasília – DF, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOÃO EGMONT Relator -
20/02/2024 23:10
Recebidos os autos
-
20/02/2024 23:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 18:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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02/02/2024 18:15
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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02/02/2024 16:11
Juntada de Petição de agravo interno
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26/01/2024 16:09
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 16:30
Recebidos os autos
-
10/11/2023 16:30
Embargos de declaração não acolhidos
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04/10/2023 18:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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04/10/2023 18:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/10/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2023 02:16
Recebidos os autos
-
01/10/2023 02:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 12:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
23/09/2023 17:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/09/2023 19:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/08/2023 00:06
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
30/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 22:33
Recebidos os autos
-
25/08/2023 22:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 12:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
09/08/2023 23:43
Juntada de Petição de agravo interno
-
31/07/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 19/07/2023.
-
18/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 17:31
Recebidos os autos
-
14/07/2023 17:31
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
13/07/2023 20:38
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
17/05/2023 13:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
17/05/2023 13:16
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
17/05/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:07
Decorrido prazo de DIRETOR DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO DA HEMATOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE - IGESDF em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:07
Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:07
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
-
20/04/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2023 21:19
Recebidos os autos
-
18/04/2023 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 01:40
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
14/04/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 22:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/04/2023 16:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
11/04/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 23:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2023 23:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2023 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2023 07:36
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 00:06
Publicado Decisão em 03/04/2023.
-
01/04/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
31/03/2023 15:34
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 15:31
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 15:20
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 14:47
Recebidos os autos
-
30/03/2023 14:47
Defiro
-
22/02/2023 13:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
22/02/2023 13:22
Recebidos os autos
-
15/02/2023 01:53
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 12:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
30/01/2023 21:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/01/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2023 00:05
Decorrido prazo de DIRETOR DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO DA HEMATOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE - IGESDF em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:05
Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:05
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 26/01/2023 23:59.
-
28/12/2022 00:06
Publicado Decisão em 19/12/2022.
-
17/12/2022 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2022 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
16/12/2022 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2022 16:27
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 16:26
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 16:26
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 18:46
Recebidos os autos
-
14/12/2022 18:46
Defiro
-
11/12/2022 11:51
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
08/12/2022 20:02
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 12:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
06/12/2022 20:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/10/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 12:00
Recebidos os autos
-
01/07/2022 00:06
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 14:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
24/06/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 18:58
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 18:38
Juntada de Certidão
-
16/06/2022 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2022 00:05
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
14/06/2022 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2022 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2022 16:58
Mandado devolvido dependência
-
13/06/2022 14:43
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 14:42
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 18:29
Recebidos os autos
-
11/06/2022 18:29
Defiro
-
09/06/2022 21:00
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
09/06/2022 21:00
Recebidos os autos
-
06/06/2022 16:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/12/2021 14:10
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
04/11/2021 13:06
Conclusos para Relator(a)
-
04/11/2021 13:05
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 18:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/10/2021 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 18:06
Recebidos os autos
-
04/10/2021 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 14:56
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
27/08/2021 12:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
26/08/2021 21:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/08/2021 20:40
Juntada de Petição de agravo interno
-
04/08/2021 02:16
Publicado Decisão em 04/08/2021.
-
04/08/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
02/08/2021 13:57
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
01/08/2021 18:56
Recebidos os autos
-
01/08/2021 18:56
Embargos de Declaração
-
31/07/2021 22:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
06/07/2021 17:17
Juntada de Certidão
-
25/06/2021 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 23:43
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 11:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
12/06/2021 15:41
Juntada de Petição de agravo interno
-
25/05/2021 14:11
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 21:14
Recebidos os autos
-
24/05/2021 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 20:32
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
12/05/2021 18:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
12/05/2021 18:53
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
12/05/2021 18:40
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 17:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/05/2021 02:16
Publicado Decisão em 05/05/2021.
-
05/05/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 15:34
Recebidos os autos
-
03/05/2021 15:34
Deferido o pedido de ANTONIO MANUEL RAMOS COELHO DE ALBUQUERQUE - CPF: *53.***.*05-68 (EXEQUENTE)
-
28/04/2021 11:33
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
30/03/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 12:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
24/03/2021 12:11
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 18:12
Recebidos os autos
-
23/03/2021 18:12
Defiro
-
23/03/2021 16:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
23/03/2021 12:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
22/03/2021 22:32
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 14:29
Recebidos os autos
-
12/03/2021 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 22:41
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
03/03/2021 17:04
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2021 14:44
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 02:16
Publicado Decisão em 22/02/2021.
-
20/02/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
-
19/02/2021 12:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
19/02/2021 12:07
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 22:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2021 22:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2021 22:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2021 15:16
Expedição de Mandado.
-
18/02/2021 15:16
Expedição de Mandado.
-
18/02/2021 14:54
Expedição de Mandado.
-
18/02/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 16:34
Recebidos os autos
-
16/02/2021 16:34
Decisão monocrática de mérito
-
11/02/2021 01:10
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
09/02/2021 18:48
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 18:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
06/02/2021 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 05/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 02:18
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DITRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 03/02/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 22:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2021 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2021 14:01
Juntada de Petição de certidão
-
01/02/2021 14:03
Juntada de Certidão
-
01/02/2021 02:16
Publicado Decisão em 01/02/2021.
-
30/01/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
-
29/01/2021 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2021 17:36
Expedição de Mandado.
-
28/01/2021 16:33
Expedição de Mandado.
-
28/01/2021 15:01
Expedição de Mandado.
-
28/01/2021 14:07
Expedição de Ofício.
-
28/01/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 22:27
Recebidos os autos
-
27/01/2021 22:27
Decisão monocrática de mérito
-
27/01/2021 19:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
18/01/2021 12:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
17/01/2021 21:14
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2020 11:11
Juntada de Certidão
-
21/12/2020 14:11
Juntada de Certidão
-
21/12/2020 11:14
Recebidos os autos
-
21/12/2020 11:14
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/12/2020 13:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
17/12/2020 19:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
17/12/2020 19:00
Recebidos os autos
-
17/12/2020 19:00
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
-
17/12/2020 17:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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