09/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
09/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:39

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:08

Recebidos os autos
19/02/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:08

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 12:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:10

Expedição de Ofício.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:07

Recebidos os autos
23/08/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 12:49

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de MARIA NILZA DE LUCENA NERI em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA NILZA DE LUCENA NERI em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 19:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:19

Recebidos os autos
29/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:50

Recebidos os autos
21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:23

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711178-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA NILZA DE LUCENA NERI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711178-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA NILZA DE LUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se. À Secretaria para adotar providências junto à COSIST em relação ao nome da parte autora cadastrado no PJe, uma vez que diverge do documento de identidade (id. 186342905) e do cadastro no site da Receita Federal (id. 186360412).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:56

Recebidos os autos
21/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:56

Outras decisões
09/02/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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