15/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MERSON RODRIGUES GOMES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 18:17

Recebidos os autos
18/06/2025 18:17

Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/06/2025 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711034-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA REU: MERSON RODRIGUES GOMES CERTIDÃO Certifico que a parte RE opôs embargos de declaração.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte AUTORA para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 8 de junho de 2025 19:19:23.

JUNIA CELIA NICOLA Servidora
08/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 19:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:02

Recebidos os autos
30/05/2025 18:02

Outras decisões
30/05/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711034-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA REU: MERSON RODRIGUES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em atenção aos princípios do contraditório e da não surpresa (9º e 10º do CPC), intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o teor do julgamento constante no ID 235245992, bem como apresentem eventuais considerações acerca da fixação dos honorários advocatícios, os quais serão fixados oportunamente, com o retorno dos autos conclusos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
12/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:10

Recebidos os autos
12/05/2025 14:10

Outras decisões
09/05/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:26

Processo Desarquivado
09/05/2025 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:33

Recebidos os autos
24/10/2024 17:33

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR)
22/10/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/10/2024 15:42

Processo Desarquivado
26/06/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 17:10

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:18

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711034-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: MERSON RODRIGUES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Não há na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações das partes foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, conforme determina o art. 93, IX da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil. 2.

As alegações do embargante revela apenas seu inconformismo com o julgamento, nos pontos em que lhe foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração. 3.

De mais a mais, a decisão embargada foi cristalina ao dispor que o acórdão foi omisso quanto ao valor dos honorários de sucumbência, de forma que não merece guarida o argumento da parte embargante de omissão em razão da condenação da parte embargada em suportar o pagamento dos honorários advocatícios (ID 199136581). 4.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a decisão proferida. 5.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa e demais cautelas de praxe. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
19/06/2024 10:03

Recebidos os autos
19/06/2024 10:03

Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:11

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:26

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 15:10

Recebidos os autos
05/06/2024 15:10

Embargos de declaração não acolhidos
05/06/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/06/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
28/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 16:51

Recebidos os autos
23/05/2024 16:51

Outras decisões
08/05/2024 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:52

Recebidos os autos
15/03/2024 16:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2024 16:52

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR).
15/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:06

Decorrido prazo de MERSON RODRIGUES GOMES em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711034-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: MERSON RODRIGUES GOMES CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para REU: MERSON RODRIGUES GOMES , sem manifestação nos autos, apesar da publicação do despacho ID 187353218.

Certifico mais que houve erro material no aludido despacho, sendo que onde se lê, a petição de ID n. 0711034-53.2023.8.07.0001, deve-se ler, a petição de ID n. 187115163 e que, por isso, expedirei nova intimação à parte requerida.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se REU: MERSON RODRIGUES GOMES para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 187115163.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 15:48:40.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
05/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:29

Decorrido prazo de MERSON RODRIGUES GOMES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:29

Decorrido prazo de MERSON RODRIGUES GOMES em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/02/2024.
26/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711034-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: MERSON RODRIGUES GOMES DESPACHO 1.

Nos termos do art. 109, §1º, do CPC, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de ID n. 0711034-53.2023.8.07.0001. 2.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is
21/02/2024 18:27

Recebidos os autos
21/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:28

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:52

Recebidos os autos
29/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:52

Indeferido o pedido de MERSON RODRIGUES GOMES - CPF: *00.***.*76-62 (REU)
29/11/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:45

Juntada de Certidão
01/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 14:56

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:44

Recebidos os autos
29/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
28/03/2023 17:12

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 13:30

Recebidos os autos
15/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:30

Concedida a Medida Liminar
14/03/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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