STJ - 0706736-35.2021.8.07.0018

23/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383513/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2723867/DF

14/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/05/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426051/2025

14/05/2025 16:21

Protocolizada Petição 426051/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 383513/2025 -

13/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 383513/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

05/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 383513/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 383513/2025

05/05/2025 09:45

Protocolizada Petição 383513/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

11/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 129365/2025 - AgInt

10/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129365 - AgInt no AREsp 2723867 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00129365/2025 - AgInt no AREsp 2723867/DF

26/03/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129365/2025 - AgInt no AREsp 2723867/DF

11/03/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/03/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198796/2025

11/03/2025 13:43

Protocolizada Petição 198796/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 129365/2025 -

20/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 129365/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

18/02/2025 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129365/2025

18/02/2025 22:00

Protocolizada Petição 129365/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 15:20

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

13/09/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/09/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/08/2024 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS