15/05/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:07

Recebidos os autos
15/05/2024 11:07

Determinado o arquivamento
13/05/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721020-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LUIS ALBERTO NASCIMENTO ANCHIETA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que apresente planilha atualizada do saldo devedor.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, expeça-se certidão de crédito como requerido pela parte autora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/04/2024 20:52

Recebidos os autos
28/04/2024 20:52

Outras decisões
25/04/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/04/2024 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 10:39

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:39

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 04:04

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO NASCIMENTO ANCHIETA em 18/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 22:55

Expedição de Carta.
06/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721020-20.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LUIS ALBERTO NASCIMENTO ANCHIETA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud (modalidade "teimosinha"), conforme espelho(s) anexo(s), tendo restado frutífera de forma parcial, com o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado.

Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
21/02/2024 22:40

Recebidos os autos
21/02/2024 22:40

Outras decisões
21/02/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
05/01/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 20:05

Recebidos os autos
19/12/2023 20:05

Outras decisões
12/12/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/12/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:58

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/11/2023.
26/11/2023 23:49

Recebidos os autos
26/11/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 22:38

Recebidos os autos
22/11/2023 22:38

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
17/11/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/11/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
09/11/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:09

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 18:09

Transitado em Julgado em 13/06/2023
05/06/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:27

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 22:33

Recebidos os autos
23/05/2023 22:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/05/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/05/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:12

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 22:20

Recebidos os autos
19/04/2023 22:20

Outras decisões
14/04/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/04/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 12:14

Recebidos os autos
22/03/2023 12:14

Outras decisões
22/03/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/03/2023 16:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:06

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:29

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 18:56

Recebidos os autos
02/02/2023 18:56

Outras decisões
26/01/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/01/2023 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:53

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 14:09

Expedição de Certidão.
10/12/2022 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 15:37

Expedição de Mandado.
01/12/2022 09:49

Recebidos os autos
01/12/2022 09:49

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/11/2022 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:32

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 22:00

Recebidos os autos
10/11/2022 22:00

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2022 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2022 22:36

Recebidos os autos
25/10/2022 22:36

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/10/2022 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 14:54

Recebidos os autos
03/10/2022 14:54

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/08/2022 17:41

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2022 21:34

Recebidos os autos
22/08/2022 21:34

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
28/07/2022 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 11:43

Recebidos os autos
19/07/2022 11:43

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/06/2022 12:31

Juntada de Certidão
27/06/2022 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2022 20:02

Recebidos os autos
24/06/2022 20:02

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2022 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 12:00

Recebidos os autos
04/06/2022 12:00

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/06/2022 17:21

Juntada de Certidão
25/05/2022 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO NASCIMENTO ANCHIETA em 19/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 23:58

Expedição de Mandado.
06/05/2022 20:00

Recebidos os autos
06/05/2022 20:00

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/04/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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