10/09/2025 02:39

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 17:18

Recebidos os autos
05/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
07/08/2025 19:36

Recebidos os autos
07/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2025 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 12:55

Recebidos os autos
15/07/2025 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:56

Recebidos os autos
07/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 22:16

Recebidos os autos
21/05/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:16

Outras decisões
07/05/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:47

Expedição de Autorização.
19/02/2025 19:40

Expedição de Autorização.
14/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:18

Recebidos os autos
08/01/2025 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:27

Recebidos os autos
30/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 12:56

Recebidos os autos
01/10/2024 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 13:37

Recebidos os autos
30/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:37

Outras decisões
04/09/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:23

Publicado Termo em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0764826-08.2022.8.07.0016 EXEQUENTE: FERNANDO SOARES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Certifico e dou fé que, nesta data, por determinação do Juízo da VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA - DF (ID 208328206 ) procedi à anotação e inclusão de alerta de Penhora no Rosto dos presentes autos de eventuais créditos destinados à parte FERNANDO SOARES DE SOUZA, até o limite de R$ 20.600,13 ( vinte mil e seiscentos reais e treze centavos ) para garantia da dívida de mesmo valor nos autos nº 0710306-57.2024.8.07.0007 , daquele Juízo, nos moldes do art. 838 do CPC e da Portaria Conjunta nº 17, de 14/02/2019.

No mesmo ato, de ordem, nos termos da Portaria nº 01/2020, deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, promovo a NOTIFICAÇÃO do devedor FERNANDO SOARES DE SOUZA, para ciência do ato supramencionado.

Do que, para constar, lavrei o presente.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 19:11:12.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
30/08/2024 19:14

Expedição de Termo.
21/08/2024 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:56

Recebidos os autos
05/08/2024 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 07:35

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 18:02

Recebidos os autos
09/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:02

Outras decisões
17/06/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:50

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:36

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:29

Recebidos os autos
30/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2023 13:31

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:06

Recebidos os autos
04/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:06

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 14:42

Recebidos os autos
23/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:15

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:40

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:23

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:56

Recebidos os autos
25/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:56

Outras decisões
24/05/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 09:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:42

Recebidos os autos
16/05/2023 16:42

Outras decisões
04/05/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES DE SOUZA em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:26

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:17

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 00:56

Publicado Certidão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
16/03/2023 21:56

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 15:46

Recebidos os autos
19/01/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 15:46

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/12/2022 21:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2022 12:37

Recebidos os autos
19/12/2022 12:37

Determinada a emenda à inicial
07/12/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/12/2022 17:08

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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