06/03/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:47

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006042-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autora: MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR DOS SANTOS Réu: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante das custas finais calculadas pela Contadoria Judicial no ID. nº 187487434, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC e art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, intimo ambas as partes para efetuarem o pagamento das referidas custas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
23/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:03

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:25

Recebidos os autos
22/02/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006042-66.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autora: MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR DOS SANTOS Réu: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID. nº 29813062, reformada pelos Acórdãos de IDs. nº 186921999 (Apelação cível) e 186922009 (Embargos de Declaração), bem como pelas Decisões de IDs. 186922044 e 186922063 (Recurso Especial), transitou em julgado para as partes em 16/02/2024.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC), as quais deverão ser recolhidas por ambas as partes.

Do que para constar, lavrei a presente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
21/02/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:50

Recebidos os autos
19/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019 00:00

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/04/2019 23:57

Expedição de Certidão.
29/04/2019 23:57

Juntada de Certidão
29/04/2019 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2019 07:08

Publicado Certidão em 04/04/2019.
04/04/2019 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 13:55

Expedição de Certidão.
02/04/2019 13:55

Juntada de Certidão
02/04/2019 12:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR DOS SANTOS em 01/04/2019 23:59:59.
30/03/2019 05:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 14:12

Juntada de Petição de apelação
11/03/2019 04:58

Publicado Sentença em 11/03/2019.
09/03/2019 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2019 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 12:52

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
04/03/2019 15:28

Recebidos os autos
04/03/2019 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2019 20:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR DOS SANTOS em 19/02/2019 23:59:59.
18/02/2019 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/02/2019 14:26

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
11/02/2019 14:25

Recebidos os autos
10/02/2019 23:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
08/02/2019 18:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 03:38

Publicado Certidão em 04/02/2019.
02/02/2019 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/02/2019 23:59:59.
02/02/2019 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019 11:53

Expedição de Certidão.
31/01/2019 11:53

Juntada de Certidão
31/01/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 13:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 19:29

Recebidos os autos
12/12/2018 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2018 19:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/12/2018 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/12/2018 17:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR DOS SANTOS - CPF: *10.***.*73-91 (AUTOR) e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/2092-36 (RÉU) em 07/12/2018.
10/12/2018 17:08

Juntada de Certidão
08/12/2018 04:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR DOS SANTOS em 07/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 17:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2018 23:59:59.
23/11/2018 06:23

Publicado Decisão em 23/11/2018.
23/11/2018 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2018 19:09

Recebidos os autos
20/11/2018 19:09

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2018 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
20/11/2018 18:37

Juntada de Certidão
20/10/2018 04:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/10/2018 23:59:59.
08/10/2018 02:42

Publicado Decisão em 08/10/2018.
05/10/2018 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 14:21

Juntada de Certidão
03/10/2018 16:26

Recebidos os autos
03/10/2018 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 16:26

Suscitado Conflito de Competência
01/10/2018 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
01/10/2018 21:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR DOS SANTOS - CPF: *10.***.*73-91 (AUTOR) e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/2092-36 (RÉU) em 28/09/2018.
01/10/2018 21:27

Juntada de Certidão
28/09/2018 10:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS AGUIAR DOS SANTOS em 27/09/2018 23:59:59.
26/09/2018 06:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/09/2018 23:59:59.
15/09/2018 13:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2018 02:49

Publicado Despacho em 13/09/2018.
12/09/2018 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2018 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2018 17:41

Recebidos os autos
10/09/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/09/2018 14:28

Juntada de Certidão
10/09/2018 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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