11/06/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 15:36

Transitado em Julgado em 24/04/2024
07/05/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 05:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:21

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:27

Recebidos os autos
15/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:27

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
26/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Número do processo: 0706154-61.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO TERTO DIAS CERTIDÃO De ordem, intimo a defesa constituída pelo réu, Marcelo Terto Dias, a apresentar memoriais, no prazo legal.

ANA CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
18/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:37

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
15/03/2024 11:21

Outras decisões
14/03/2024 19:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 05:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 03:18

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0706154-61.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO TERTO DIAS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Dra.

CRISTIANA TORRES GONZAGA, designei o dia 14/03/2024 17:00, para a realização de audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) no presente feito.

Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/VYxJor - Rol testemunhas Ministério Público (177959343): 1) E.

S.

D.

J., vítima, ID: 165543418; 2) MARIA EDUARDA TORRES VIEIRA, filha da vítima, ID: 165543417. - A Defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação (186425703).

Intime-se.

Circunscrição do Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF, 4 de março de 2024.

MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral
04/03/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
26/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0706154-61.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO TERTO DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MARCELO TERTO DIAS, por intermédio de advogado(a) particular, apresentou resposta à acusação, reservando-se, na oportunidade, o direito de adentrar o mérito somente depois da instrução criminal.

Analisando os autos, vislumbro que estão presentes os indícios necessários para o início da persecução penal.

Ademais, não ficou configurada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual o feito deve prosseguir regularmente.

Designe-se data para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento.

Intimem-se as partes e testemunhas arroladas tempestivamente (CPP, art. 41 e 396-A).

Promovam-se as demais diligências necessárias para a realização do ato.

Dê-se vista à Defesa para que promova a regularização processual com a juntada de instrumento de procuração.

DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
21/02/2024 16:48

Recebidos os autos
21/02/2024 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/02/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 12:03

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:58

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 20:09

Recebidos os autos
18/12/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
05/12/2023 17:52

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
12/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 03:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 15:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:28

Apensado ao processo #Oculto#
19/07/2023 15:28

Apensado ao processo #Oculto#
19/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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