19/03/2025 12:10

Baixa Definitiva
19/03/2025 12:09

Transitado em Julgado em 17/03/2025
19/03/2025 12:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/09/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:11

Recebidos os autos
26/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 15:11

Recebidos os autos
26/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/08/2024 13:42

Recebidos os autos
26/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:52

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/07/2024 12:52

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/07/2024 20:21

Juntada de Petição de agravo
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JADSON CABRAL DE LIMA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:45

Recebidos os autos
20/06/2024 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 19:45

Recebidos os autos
20/06/2024 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 19:45

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 12:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/06/2024 12:23

Recebidos os autos
19/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 03:40

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:39

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/05/2024 12:18

Recebidos os autos
21/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 12:17

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:41

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2024.
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:29

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024 17:36

Recebidos os autos
27/11/2023 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/11/2023 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 08:25

Juntada de ato ordinatório
15/11/2023 08:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 21:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
26/10/2023 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 22:10

Recebidos os autos
17/07/2023 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/07/2023 14:43

Recebidos os autos
17/07/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
12/07/2023 13:12

Recebidos os autos
12/07/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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