31/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
31/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 13:03

Recebidos os autos
01/08/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:25

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/07/2024 15:24

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/07/2024 13:58

Juntada de Petição de agravo
08/07/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:17

Recebidos os autos
01/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 16:17

Recebidos os autos
01/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:24

Recebidos os autos
01/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:06

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2024 17:01

Recebidos os autos
14/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 11/06/2024.
13/06/2024 21:34

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:14

Conhecido o recurso de FERNANDO JESUS SANTOS - CPF: *41.***.*74-79 (APELANTE) e não-provido
23/05/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 08:52

Recebidos os autos
19/04/2024 15:12

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/04/2024 14:52

Recebidos os autos
10/04/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/04/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
21/03/2024 20:53

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
13/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 12:10

Juntada de Certidão
11/03/2024 05:49

Recebidos os autos
11/03/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/03/2024 14:44

Recebidos os autos
08/03/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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