TJDFT - 0734791-79.2023.8.07.0000

09/05/2025 16:47

Arquivado Definitivamente

08/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.

08/05/2025 17:21

Transitado em Julgado em 06/05/2025

08/05/2025 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2025 16:28

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

22/04/2024 14:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0734791-79.2023.8.07.0000

22/04/2024 14:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

22/04/2024 13:33

Recebidos os autos

22/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Câmara Criminal

22/04/2024 13:32

Juntada de Certidão

16/04/2024 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/04/2024 22:02

Juntada de Certidão

15/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de KLINGER CHAGAS MINEIRO JUNIOR em 12/04/2024 23:59.

05/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

02/04/2024 15:02

Recebidos os autos

02/04/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2024 15:02

Recebidos os autos

02/04/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 16:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2024 16:05

Recebidos os autos

01/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/03/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/03/2024 23:59.

13/03/2024 12:35

Juntada de Certidão

11/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 10:57

Juntada de Certidão

11/03/2024 10:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/03/2024 00:07

Juntada de Petição de agravo

23/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/02/2024.

22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

20/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 22:06

Recebidos os autos

19/02/2024 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 22:06

Recebidos os autos

19/02/2024 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 22:06

Recurso Especial não admitido

05/02/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/02/2024 09:41

Recebidos os autos

05/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/02/2024 22:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 09:11

Juntada de Certidão

18/12/2023 09:10

Juntada de Certidão

18/12/2023 09:10

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/12/2023 17:23

Recebidos os autos

14/12/2023 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/12/2023 17:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 29/11/2023.

14/12/2023 17:12

Juntada de Petição de recurso especial

30/11/2023 02:22

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023 00:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 13:39

Conhecido o recurso de KLINGER CHAGAS MINEIRO JUNIOR - CPF: *58.***.*62-39 (REQUERENTE) e não-provido

24/11/2023 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 12:27

Juntada de Certidão

31/10/2023 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023 10:58

Recebidos os autos

24/10/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

23/10/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 16:49

Juntada de Certidão

02/10/2023 16:45

Recebidos os autos

02/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

02/10/2023 11:34

Classe Processual alterada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)

01/10/2023 23:21

Juntada de Petição de agravo interno

29/09/2023 18:14

Recebidos os autos

29/09/2023 18:14

Negativa de Seguimento

01/09/2023 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

30/08/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 13:05

Juntada de Certidão

25/08/2023 13:03

Recebidos os autos

25/08/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

23/08/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

23/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/08/2023 11:35

Recebidos os autos

23/08/2023 11:35

Declarado impedimento por SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

22/08/2023 11:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

22/08/2023 08:17

Recebidos os autos

22/08/2023 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal

22/08/2023 04:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/08/2023 04:26

Distribuído por sorteio