24/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 19:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 16:21

Recebidos os autos
04/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
01/02/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 15:41

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 20:40

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 06:36

Recebidos os autos
03/09/2024 06:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
02/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:23

Recebidos os autos
30/08/2024 16:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:37

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:38

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Diante das considerações expostas acima, julgo procedente a pretensão punitiva para CONDENAR ALLAN CARDOSO DE ANDRADE como incurso nas penas do artigo 299, caput, do Código Penal, CONDENAR RAFAEL QUEIROZ BORGES, como incurso nas penas do artigo 171, caput, do Código Penal, assim como, CONDENAR CLÁUDIO LUIZ FRANKLIN DE MELLO e MARCELO DE SOUZA NUNES GOIS como incursos nas penas do artigo 171, caput, c/c art. 29, caput, ambos do Código Penal.
26/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:00

Intimação

Diante das considerações expostas acima, julgo procedente a pretensão punitiva para CONDENAR ALLAN CARDOSO DE ANDRADE como incurso nas penas do artigo 299, caput, do Código Penal, CONDENAR RAFAEL QUEIROZ BORGES, como incurso nas penas do artigo 171, caput, do Código Penal, assim como, CONDENAR CLÁUDIO LUIZ FRANKLIN DE MELLO e MARCELO DE SOUZA NUNES GOIS como incursos nas penas do artigo 171, caput, c/c art. 29, caput, ambos do Código Penal.
23/08/2024 16:17

Recebidos os autos
23/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
02/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:56

Recebidos os autos
16/05/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:10

Recebidos os autos
03/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
02/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0015312-04.2015.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO LUIZ FRANKLIN DE MELLO, MARCELO DE SOUZA NUNES GOIS, RAFAEL QUEIROZ BORGES, ALLAN CARDOSO DE ANDRADE CERTIDÃO Nos termos da ata de audiência, ID 188072472, ficam intimas as defesas a apresentar as alegações finais. Águas Claras-DF, 1 de abril de 2024.

MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto
01/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
20/03/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:57

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
01/03/2024 14:03

Outras decisões
28/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 12:30

Juntada de ata
28/02/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 02:26

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 12:10

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Quadra 202 - LOTE 01, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.35, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: 3103-8509 / 3103.8510 - 3103-8508 (WhatsApp Business) - Email: [email protected] Horário de atendimento: 12h às 19h - Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo n.º 0015312-04.2015.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO LUIZ FRANKLIN DE MELLO, MARCELO DE SOUZA NUNES GOIS, RAFAEL QUEIROZ BORGES, ALLAN CARDOSO DE ANDRADE Inquérito nº. 237/2015 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DENUNCIADO(A): MARCELO DE SOUZA NUNES GOIS, CPF: *34.***.*02-99 Filiação: HELOISA DE SOUZA NUNES GOIS Endereço: QNP 28, Conjunto X, Casa 10, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72235-823 Telefone: (61) 98678-1504 E-mail: [email protected] Instrução e Julgamento (videoconferência) O Dr.

ANDRE SILVA RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DF, MANDA ao Sr.

Oficial de Justiça a quem for este distribuído, que em seu cumprimento, INTIME MARCELO DE SOUZA NUNES GOIS, no endereço acima informado, para que compareça por meio de videoconferência, no dia 27/02/2024 às 14:00 horas, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento nos autos em referência.

Fica advertido, o intimado, que o processo seguirá sem sua presença caso deixe de comparecer sem motivo justificado a qualquer ato ou mude de residência sem comunicar o novo endereço ao Juízo.

Fica advertido, ainda, que caso não tenha condições de participar da audiência remotamente, por qualquer motivo, deverá comparecer ao Fórum para realização do ato de forma presencial.

O(A) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, em caso de necessidade, terá a prerrogativa de requisitar força policial, bem como fica deferido o cumprimento da diligência em HORÁRIO ESPECIAL, todavia, ressalvada a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, nos moldes do inciso XI, do art. 5º da Constituição Federal.

Caso não seja possível a intimação pessoal da parte, o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado poderá fazê-la por contato telefônico.

Link da Audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/HT4oyJ Ou Qr Code: Informações Adicionais A ausência injustificada à audiência poderá acarretar a decretação da sua revelia, na forma do art. 367 do CPP, com o consequente prosseguimento do processo.

Deverá o(a) acusado(a) ser orientado(a) por seu Advogado constituído.

Caso o(a) réu(é) não disponha de advogado particular, poderá solicitar o serviços da Defensoria Pública ou do Núcleo de Prática Jurídica nomeado pelo Juízo. É indispensável que compareça à audiência portando documento de identificação.

Em caso de mudança de endereço deverá ser comunicado imediatamente ao Cartório da Vara. É obrigatório o uso de máscaras faciais nas dependências do Fórum.

Em caso de dúvidas, o contato com a Vara pode ser feito, Via Whatsapp, pelos números 3103-8573 ou 3103-8508, ou pelo e-mail: [email protected].

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui, ou acesse o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui, ou acesse o QR Code. Águas Claras-DF, 26 de janeiro de 2024.

PATRICIA DA SILVA BOTELHO 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras / Cartório / Servidor Geral
22/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
18/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 09:23

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:20

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:18

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:15

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:44

Expedição de Mandado.
25/01/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/01/2024 14:42

Expedição de Mandado.
25/01/2024 14:22

Expedição de Mandado.
25/01/2024 14:08

Expedição de Mandado.
11/09/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
03/10/2022 01:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2022 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:52

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
23/06/2022 13:49

Juntada de Certidão
16/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
16/05/2022 18:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
10/05/2022 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 13:09

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/04/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2022 15:56

Juntada de Certidão
18/03/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 22:50

Expedição de Certidão.
13/03/2022 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 17:23

Juntada de Certidão
07/03/2022 17:18

Expedição de Mandado.
07/03/2022 17:09

Expedição de Mandado.
21/02/2022 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2022 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 00:25

Publicado Intimação em 31/01/2022.
31/01/2022 00:25

Publicado Intimação em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 18:06

Juntada de Certidão
26/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:02

Juntada de Certidão
26/01/2022 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
26/01/2022 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
26/01/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2022 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:51

Juntada de Certidão
20/01/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2022 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2022 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2022 15:28

Expedição de Mandado.
10/01/2022 15:23

Expedição de Mandado.
10/01/2022 15:20

Expedição de Mandado.
10/01/2022 15:16

Expedição de Mandado.
15/12/2021 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 00:25

Publicado Intimação em 13/12/2021.
10/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2021 23:20

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 23:17

Juntada de Certidão
24/08/2021 07:06

Juntada de Certidão
24/08/2021 07:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
18/03/2021 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2021 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 14:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2021 16:00 #Não preenchido#.
04/03/2021 14:07

Outras decisões
23/02/2021 16:32

Recebidos os autos
23/02/2021 16:32

Decisão interlocutória - indeferimento
23/02/2021 01:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/02/2021 15:45

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 14:39

Expedição de Certidão.
22/02/2021 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2021 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2021 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2021 02:25

Publicado Intimação em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 17:32

Juntada de Certidão
25/11/2020 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2020 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2020 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2020 03:56

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
22/11/2020 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2020 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:48

Juntada de Certidão
20/11/2020 12:48

Juntada de Certidão
19/11/2020 17:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2021 16:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
19/11/2020 17:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2020 16:00 #Não preenchido#.
19/11/2020 17:43

Decretada a revelia
19/11/2020 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2020 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2020 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2020 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2020 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2020 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2020 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2020 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2020 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2020 11:50

Expedição de Mandado.
11/11/2020 11:44

Expedição de Mandado.
11/11/2020 11:41

Expedição de Mandado.
11/11/2020 11:38

Expedição de Mandado.
11/11/2020 11:29

Expedição de Mandado.
11/11/2020 11:27

Expedição de Mandado.
11/11/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2020 11:23

Expedição de Ofício.
10/11/2020 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2020 03:22

Publicado Intimação em 10/11/2020.
09/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
08/11/2020 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 16:13

Juntada de Certidão
30/06/2020 14:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2020 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2020 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2020 11:37

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
06/04/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 13:12

Juntada de Certidão
06/04/2020 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada - 19/11/2020 16:00
03/02/2020 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2020 14:28

Publicado Certidão em 21/01/2020.
10/01/2020 07:28

Juntada de Petição de Outras ciências;
09/01/2020 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2020 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2020 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2019 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 18:26

Juntada de Certidão
21/11/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

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