TJDFT - 0029363-04.2016.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA DARIO LISBOA FERNANDES

CPF *03.***.*75-49

ALMINO AFONSO FERNANDES

CPF *51.***.*40-10

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 09.277.444/0001-43

Advogados

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB: 10671/DF

CPF *37.***.*61-04

VINICIUS NOBREGA COSTA

OAB: 38453/DF

CPF *31.***.*57-37

GABRIELA CAVALCANTE BATISTA

Polo Passivo

Partes

SANDRA DARIO LISBOA FERNANDES

CPF *03.***.*75-49

ALMINO AFONSO FERNANDES

CPF *51.***.*40-10

SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 09.277.444/0001-43

Advogados

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB: 10671/DF

CPF *37.***.*61-04

VINICIUS NOBREGA COSTA

OAB: 38453/DF

CPF *31.***.*57-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 10:08

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 20/06/2024 18:40

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 12/06/2024 08:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 12/06/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 08:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 30/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 02:18

    Publicado Despacho em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 20/05/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 15:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/05/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 15:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/05/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 15:21

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/05/2024 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/05/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 15:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 20/05/2024 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 02:23

    Publicado Certidão em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 14:51

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 25/04/2024 14:51

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 25/04/2024 14:18

    Juntada de Petição de agravo

  • 13/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de ALMINO AFONSO FERNANDES em 12/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 02:18

    Publicado Decisão em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 23/03/2024 18:26

    Recebidos os autos

  • 23/03/2024 18:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/03/2024 18:26

    Recebidos os autos

  • 23/03/2024 18:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/03/2024 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2024 11:27

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/03/2024 11:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 18/03/2024 08:54

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 08:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 16/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de ALMINO AFONSO FERNANDES em 15/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 02:17

    Publicado Certidão em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 21/02/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 10:48

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 20/02/2024 18:29

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 18:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/02/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 02:17

    Decorrido prazo de SANDRA DARIO LISBOA FERNANDES em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:17

    Decorrido prazo de ALMINO AFONSO FERNANDES em 23/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 20:02

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 30/11/2023 02:22

    Publicado Ementa em 29/11/2023.

  • 30/11/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 24/11/2023 16:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/11/2023 16:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de ALMINO AFONSO FERNANDES em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de ALMINO AFONSO FERNANDES em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de SANDRA DARIO LISBOA FERNANDES em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de SANDRA DARIO LISBOA FERNANDES em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:17

    Decorrido prazo de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 02:17

    Decorrido prazo de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 15:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/10/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 15:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 12/09/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 18:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/09/2023 10:16

    Publicado Despacho em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 25/08/2023 15:43

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 25/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/08/2023 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 00:06

    Publicado Ementa em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 10/08/2023 17:30

    Conhecido o recurso de ALMINO AFONSO FERNANDES - CPF: *51.***.*40-10 (APELANTE) e provido em parte

  • 10/08/2023 16:30

    Conhecido o recurso de ALMINO AFONSO FERNANDES - CPF: *51.***.*40-10 (APELANTE) e provido em parte

  • 10/08/2023 14:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/08/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de ALMINO AFONSO FERNANDES em 04/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 13:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/06/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 14:30

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de ALMINO AFONSO FERNANDES em 26/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 14:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/04/2023 18:05

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 24/04/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 11:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/03/2023 14:00

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 13:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

  • 25/11/2022 12:27

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

  • 23/11/2022 17:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/11/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:01

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 13:01

    Processo Reativado

  • 15/06/2021 16:00

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2021 15:59

    Expedição de TST.

  • 15/06/2021 15:58

    Transitado em Julgado em 11/06/2021

  • 15/06/2021 13:28

    Decorrido prazo de SANDRA DARIO LISBOA FERNANDES em 14/06/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 13:28

    Decorrido prazo de ALMINO AFONSO FERNANDES em 14/06/2021 23:59:59.

  • 13/06/2021 02:19

    Decorrido prazo de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 02:17

    Publicado Ementa em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 21/05/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 07:46

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 16:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/05/2021 16:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/03/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 09:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/03/2021 17:50

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 10:01

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

  • 10/03/2021 14:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

  • 10/03/2021 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 02:15

    Publicado Despacho em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 02/03/2021 02:25

    Decorrido prazo de SANDRA DARIO LISBOA FERNANDES em 01/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 02:25

    Decorrido prazo de ALMINO AFONSO FERNANDES em 01/03/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 21:30

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 15:27

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

  • 22/02/2021 13:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

  • 11/02/2021 14:58

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 10/02/2021 20:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/02/2021 02:16

    Publicado Ementa em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 01/02/2021 12:24

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 15:08

    Conhecido o recurso de ALMINO AFONSO FERNANDES - CPF: *51.***.*40-10 (APELANTE) e provido

  • 28/01/2021 14:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/01/2021 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2021 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2021 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2020 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 17:22

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 16:03

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/11/2020 16:43

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/11/2020 14:56

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2020 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2020 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 14:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/11/2020 21:08

    Recebidos os autos

  • 05/11/2020 12:35

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

  • 11/09/2020 18:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

  • 04/09/2020 16:58

    Decorrido prazo de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-43 (APELADO) em 03/09/2020.

  • 04/09/2020 11:48

    Decorrido prazo de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2020 02:16

    Publicado Decisão em 13/08/2020.

  • 12/08/2020 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2020 14:04

    Recebidos os autos

  • 10/08/2020 14:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/08/2020 19:51

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

  • 15/06/2020 16:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

  • 15/06/2020 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 02:15

    Publicado Despacho em 29/05/2020.

  • 29/05/2020 02:15

    Publicado Despacho em 29/05/2020.

  • 28/05/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2020 15:23

    Recebidos os autos

  • 26/05/2020 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 20:51

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

  • 03/04/2020 13:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

  • 03/04/2020 10:47

    Recebidos os autos

  • 03/04/2020 10:47

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 25/03/2020 19:41

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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