TJDFT - 0710703-08.2022.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
15/07/2025 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2025 02:48
Publicado Certidão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
10/07/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 02:36
Publicado Certidão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
03/04/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 17:01
Expedição de Carta.
-
28/03/2025 02:33
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 17:29
Recebidos os autos
-
25/03/2025 17:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/03/2025 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
24/03/2025 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 02:30
Publicado Certidão em 18/03/2025.
-
17/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
16/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
15/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
13/03/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 02:24
Publicado Decisão em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
10/02/2025 17:30
Recebidos os autos
-
10/02/2025 17:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/02/2025 06:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
03/02/2025 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 14:48
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
-
15/01/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 18:58
Recebidos os autos
-
19/12/2024 18:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/12/2024 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
19/12/2024 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2024 02:26
Publicado Certidão em 17/12/2024.
-
16/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
12/12/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 18:00
Expedição de Carta.
-
10/12/2024 02:29
Publicado Decisão em 10/12/2024.
-
09/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
05/12/2024 16:41
Recebidos os autos
-
05/12/2024 16:41
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
05/12/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/12/2024 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:21
Publicado Despacho em 27/11/2024.
-
26/11/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
22/11/2024 17:41
Recebidos os autos
-
22/11/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
22/11/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 02:22
Publicado Despacho em 14/11/2024.
-
13/11/2024 17:27
Recebidos os autos
-
13/11/2024 17:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 20:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
12/11/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2024 19:17
Recebidos os autos
-
08/11/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
08/11/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:30
Publicado Decisão em 22/10/2024.
-
21/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
17/10/2024 17:29
Recebidos os autos
-
17/10/2024 17:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/10/2024 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/10/2024 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
04/10/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 23:43
Recebidos os autos
-
03/10/2024 23:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
25/09/2024 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
-
25/09/2024 15:01
Recebidos os autos
-
25/09/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/09/2024 10:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
12/09/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 18:06
Recebidos os autos
-
11/09/2024 18:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
11/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 10/09/2024.
-
09/09/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 13:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
-
09/09/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
06/09/2024 16:42
Recebidos os autos
-
06/09/2024 16:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/09/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 18:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/09/2024 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 17:40
Recebidos os autos
-
05/09/2024 17:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
04/09/2024 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/09/2024 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 18:12
Recebidos os autos
-
02/09/2024 18:12
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
02/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
30/08/2024 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 12:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/08/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
28/08/2024 17:51
Recebidos os autos
-
28/08/2024 17:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/08/2024 23:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/08/2024 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2024 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 02:21
Publicado Despacho em 06/08/2024.
-
05/08/2024 16:21
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:21
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/08/2024 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2024 16:43
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
31/07/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 02:18
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
30/07/2024 22:11
Recebidos os autos
-
30/07/2024 22:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/07/2024 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/07/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
26/07/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 03:10
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
15/07/2024 03:10
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
13/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
13/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 12:05
Recebidos os autos
-
11/07/2024 12:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/07/2024 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/07/2024 22:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 07:59
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
26/06/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 16:11
Recebidos os autos
-
24/06/2024 16:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/06/2024 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/06/2024 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 08:52
Publicado Decisão em 13/06/2024.
-
14/06/2024 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
14/06/2024 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
14/06/2024 04:17
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
14/06/2024 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
14/06/2024 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
10/06/2024 17:50
Recebidos os autos
-
10/06/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/06/2024 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 17:47
Recebidos os autos
-
07/06/2024 17:47
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
06/06/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
06/06/2024 02:37
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 11:38
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 17:38
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:38
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
03/06/2024 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
03/06/2024 15:08
Transitado em Julgado em 03/06/2024
-
03/06/2024 09:19
Recebidos os autos
-
15/03/2023 06:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/03/2023 06:39
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 06:39
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2023 01:50
Publicado Certidão em 24/02/2023.
-
23/02/2023 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
16/02/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 22:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2023 01:56
Publicado Despacho em 13/02/2023.
-
10/02/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
09/02/2023 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 16:28
Recebidos os autos
-
07/02/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/01/2023 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2023 00:17
Publicado Sentença em 27/01/2023.
-
26/01/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
16/01/2023 15:16
Recebidos os autos
-
16/01/2023 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/01/2023 13:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
12/01/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
27/12/2022 17:56
Publicado Sentença em 15/12/2022.
-
22/12/2022 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2022 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
07/12/2022 10:31
Recebidos os autos
-
07/12/2022 10:31
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2022 13:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
15/11/2022 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 21:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2022 00:10
Publicado Ata em 21/10/2022.
-
20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
19/10/2022 01:03
Publicado Ata em 19/10/2022.
-
18/10/2022 14:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2022 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
-
18/10/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 14:05
Juntada de ata
-
18/10/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
18/10/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
13/10/2022 15:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/10/2022 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2022 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2022 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/10/2022 17:55
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 07:37
Publicado Certidão em 22/09/2022.
-
22/09/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
20/09/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 13:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2022 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
-
22/08/2022 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2022 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2022 00:36
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
08/08/2022 00:36
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
28/07/2022 19:12
Recebidos os autos
-
28/07/2022 19:12
Decisão interlocutória - recebido
-
18/07/2022 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/07/2022 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2022 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:20
Publicado Decisão em 21/06/2022.
-
23/06/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
20/06/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
15/06/2022 14:41
Desentranhado o documento
-
15/06/2022 12:01
Recebidos os autos
-
15/06/2022 12:01
Decisão interlocutória - recebido
-
14/06/2022 08:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/06/2022 08:24
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 00:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/06/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 02:35
Publicado Decisão em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
05/05/2022 17:12
Recebidos os autos
-
05/05/2022 17:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/05/2022 23:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/04/2022 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2022 00:29
Publicado Decisão em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
07/04/2022 17:09
Recebidos os autos
-
07/04/2022 17:09
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
07/04/2022 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/04/2022 21:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/04/2022 13:28
Publicado Decisão em 04/04/2022.
-
01/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
29/03/2022 16:42
Recebidos os autos
-
29/03/2022 16:42
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
29/03/2022 14:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
29/03/2022 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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