19/05/2025 06:39

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 04:38

Processo Desarquivado
16/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:07

Recebidos os autos
25/04/2025 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
14/04/2025 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de EDILBETE ALBINO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:55

Recebidos os autos
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705227-90.2021.8.07.0011 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADA: EDILBETE ALBINO DA SILVA DESPACHO FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.

Sustenta negativa de prestação jurisdicional, bem como, a inaplicabilidade dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
17/11/2022 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2022 16:24

Juntada de Certidão
08/11/2022 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de EDILBETE ALBINO DA SILVA em 07/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 16:01

Juntada de Certidão
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de EDILBETE ALBINO DA SILVA em 05/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 15:44

Juntada de Petição de apelação
14/09/2022 00:37

Publicado Sentença em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante
12/09/2022 06:19

Recebidos os autos
12/09/2022 06:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2022 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
31/08/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/07/2022 00:19

Decorrido prazo de EDILBETE ALBINO DA SILVA em 21/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de EDILBETE ALBINO DA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2022 00:23

Publicado Sentença em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante
20/06/2022 15:10

Recebidos os autos
20/06/2022 15:10

Julgado procedente o pedido
15/06/2022 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/06/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/06/2022 13:20

Recebidos os autos
27/05/2022 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/05/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:31

Recebidos os autos
28/04/2022 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/04/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/03/2022 10:31

Juntada de Petição de réplica
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de EDILBETE ALBINO DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 19:05

Expedição de Certidão.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 19:49

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de EDILBETE ALBINO DA SILVA em 10/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 16:10

Juntada de Certidão
24/01/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 13:33

Recebidos os autos
18/01/2022 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2021 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/12/2021 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2021 13:57

Recebidos os autos
17/12/2021 13:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:20

Publicado Despacho em 17/12/2021.
16/12/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/12/2021 18:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2021 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2021 14:52

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 15:14

Recebidos os autos
15/12/2021 15:14

Outras decisões
14/12/2021 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/12/2021 13:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 13:09

Recebidos os autos
14/12/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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