02/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Brejolândia/BA (comarca de Serra Dourada/BA)
02/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/07/2024 19:20

Recebidos os autos
26/07/2024 19:20

Indeferido o pedido de ARNALDO DE SOUZA GONCALVES - CPF: *41.***.*57-94 (REQUERENTE)
11/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/07/2024 12:04

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/07/2024 18:21

Recebidos os autos
04/07/2024 18:21

Declarada incompetência
23/05/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:49

Recebidos os autos
22/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/04/2024 04:38

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUZA GONCALVES em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:15

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:51

Recebidos os autos
16/04/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2024 12:29

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 04:32

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUZA GONCALVES em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704479-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ARNALDO DE SOUZA GONCALVES REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Ante a juntada de contestação e documentos, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em réplica, no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, 12 de março de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
12/03/2024 18:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2024 18:34

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704479-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ARNALDO DE SOUZA GONCALVES REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar (ID 188431008).

BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
04/03/2024 18:46

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704479-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ARNALDO DE SOUZA GONCALVES REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Há probabilidade do direito: as dívidas - que foram cedidas à ré - foram consideradas em face do cessionário - o Banco do Brasil - inexistentes em relação ao autor, por serem frutos de fraude.

Há risco de dano: o autor está com seu nome inscrito por dívida cedida que não lhe pode ser imputada, o que implica em menoscabo ao seu nome.

Defiro, pois, a tutela de urgência para que a ré retire, no prazo de 05 dias, o nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito pelas dívidas declaradas inexistentes, sob pena de multa que arbitro em R$ 1.000,00 por dia até o limite de R$ 30.000,00.

Intime-se a ré com urgência desta decisão e dite(m)-se e intime(m)-se o (a) (s) Ré (us) para contestar (em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada do aviso de recebimento se feita a citação pelo correio, do mandado devidamente cumprido, se feita por oficial de justiça, ou do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação for eletrônica (art. 231 I, II e V do CPC).

Caso a parte ré seja citada pelo sistema por convênio com o Tribunal, concedo à presente decisão força de mandado para a citação.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Int.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
21/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:05

Recebidos os autos
21/02/2024 17:05

Gratuidade da justiça concedida em parte a ARNALDO DE SOUZA GONCALVES - CPF: *41.***.*57-94 (REQUERENTE)
21/02/2024 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:37

Recebidos os autos
15/02/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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