STJ - 0712932-07.2023.8.07.0000

17/12/2024 19:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 732974/2024 - EDcl no AgInt no

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732974 - EDcl no AgInt no REsp 2129258 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANA LUCIA BIANCA DE ALMEIDA MEIERFELDT Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732974/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2129258/DF

03/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732974/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2129258/DF

11/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/09/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796494/2024

11/09/2024 17:45

Protocolizada Petição 796494/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

28/08/2024 11:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 732974/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 732974/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 732974/2024

27/08/2024 10:48

Protocolizada Petição 732974/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

20/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 365225/2024 - AgInt

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365225 - AgInt no REsp 2129258 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANA LUCIA BIANCA DE ALMEIDA MEIERFELDT e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00365225/2024 - AgInt no REsp 2129258/DF

02/07/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365225/2024 - AgInt no REsp 2129258/DF

20/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/06/2024 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519179/2024

20/06/2024 13:41

Protocolizada Petição 519179/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 365225/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 365225/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 365225/2024

07/05/2024 17:33

Protocolizada Petição 365225/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de ANA LUCIA BIANCA DE ALMEIDA MEIERFELDT

20/03/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/03/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/03/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS