10/06/2025 16:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:07

Recebidos os autos
20/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:07

Recebidos os autos
20/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2025 11:44

Recebidos os autos
19/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2025 11:44

Decorrido prazo de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0326-90 (AGRAVADO) em 18/03/2025.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/03/2025 23:59.
10/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/02/2025 12:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/02/2025 20:52

Juntada de Petição de agravo
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:25

Recebidos os autos
13/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2024 16:25

Recebidos os autos
13/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/12/2024 16:25

Recurso Especial não admitido
13/12/2024 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/12/2024 11:58

Recebidos os autos
13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/12/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 14:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 07:50

Recebidos os autos
14/11/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2024 07:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso especial
15/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:45

Conhecido o recurso de BRATEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME (EMBARGANTE) e não-provido
03/10/2024 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 15:53

Recebidos os autos
22/08/2024 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
22/08/2024 02:33

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
10/08/2024 11:12

Recebidos os autos
10/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
07/08/2024 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:09

Recebidos os autos
06/08/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:21

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:51

Conhecido o recurso de BRATEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME (EMBARGANTE) e não-provido
08/07/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 19:12

Recebidos os autos
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/05/2024 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:03

Recebidos os autos
23/04/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/04/2024 13:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 02:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 14:38

Conhecido o recurso de BRATEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0041654-12.2011.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRATEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME APELADO: OI S.A.

D E S P A C H O Esta Relatoria deferiu o pedido de sustentação oral no julgamento do presente apelo, conforme ID 55980827.

O processo foi incluído para julgamento na 5ª Sessão Ordinária Presencial da Sexta Turma Cível deste Tribunal, prevista para o dia 20/03/2024 às 13:30h (ID 56060601).

Na petição de ID 56180528, a parte apelada (OI S.A.) requer a inscrição do advogado Humberto Santarosa de Oliveira, OAB/RJ n. 182.232, para a realização da sustentação oral.

Consoante ressaltado no ID 55980827, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa do Distrito Federal, a participação pode ocorrer na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 937, §4º, do CPC.

Se esse for o caso, deverá o patrono informar telefone e e-mail para o recebimento do link de acesso.

Se forem apresentados dados para a realização do ato por videoconferência, deverá a d.

Secretaria realizar as providências necessárias sem nova conclusão.

Intime-se.

Publique-se.

Brasília, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
04/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:07

Recebidos os autos
29/02/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
26/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0041654-12.2011.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRATEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME APELADO: OI S.A.

D E S P A C H O A parte apelante (BRATEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME) peticionou no ID 55753894 requerendo a oportunidade de realizar sustentação oral no julgamento do presente processo.

De acordo com o art. 109 do Regimento Interno deste Tribunal e art. 4º, §º 2º, da GPR 841/2021, as solicitações de retirada de pauta virtual devem ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário da abertura da sessão virtual.

No presente caso, o processo está pautado para julgamento na 5ª Sessão Virtual da Sexta Turma Cível, com início do julgamento no dia 21/02/2024 (ID 55187983).

Considerando que o recurso de apelação admite sustentação oral, bem como a tempestividade do pedido, formulado no dia 12/02/2024, defiro a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial.

Esclareço à parte interessada que as sessões de julgamento estão sendo realizadas na modalidade presencial.

Portanto, os advogados interessados deverão comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral, precedida de requerimento até o início da sessão.

Para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa, a participação poderá ocorrer na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do CPC.

Porém, o pedido deverá ser formalizado nos próprios autos, até o dia anterior à realização da sessão. À Secretaria para providenciar a retirada do processo da pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta presencial.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
21/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:50

Recebidos os autos
21/02/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
12/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 09:20

Recebidos os autos
09/01/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/01/2024 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/01/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
04/01/2024 16:21

Recebidos os autos
04/01/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
01/12/2023 16:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/11/2023 15:44

Recebidos os autos
17/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
17/11/2023 15:44

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:10

Processo Reativado
06/06/2023 13:56

Recebidos os autos
17/02/2022 15:52

Baixa Definitiva
15/02/2022 17:53

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:03

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:51

Juntada de Certidão
01/02/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 15:06

Juntada de Certidão
28/05/2020 14:59

Juntada de Certidão
19/03/2020 02:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:20

Decorrido prazo de BRATEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:27

Publicado Certidão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 08:55

Juntada de Certidão
14/02/2020 18:08

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
13/02/2020 16:44

Remetidos os Autos da(o) 9128 para SERECO - (em grau de recurso)
13/02/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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