TJDFT - 0712169-18.2019.8.07.0009
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 02:35
Publicado Certidão em 13/06/2025.
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13/06/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 17:10
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 16:39
Juntada de Alvará de levantamento
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10/06/2025 03:02
Juntada de Certidão
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07/06/2025 08:04
Juntada de Certidão
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13/05/2025 03:12
Juntada de Certidão
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09/05/2025 02:36
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 18:33
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 17:39
Juntada de Alvará de levantamento
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15/04/2025 03:14
Juntada de Certidão
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08/04/2025 02:34
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 15:42
Juntada de Alvará de levantamento
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02/04/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 02:27
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 17:51
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 03:12
Juntada de Certidão
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25/02/2025 03:02
Juntada de Certidão
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14/01/2025 03:03
Juntada de Certidão
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12/12/2024 03:06
Juntada de Certidão
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12/11/2024 03:02
Juntada de Certidão
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12/10/2024 03:02
Juntada de Certidão
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11/09/2024 03:03
Juntada de Certidão
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10/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
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09/07/2024 03:07
Juntada de Certidão
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12/06/2024 03:08
Juntada de Certidão
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15/12/2023 03:03
Juntada de Certidão
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18/09/2023 15:25
Recebidos os autos
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18/09/2023 15:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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18/09/2023 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
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18/08/2023 14:22
Decorrido prazo de WESLAINE DE OLIVEIRA FABRICIO em 16/08/2023 23:59.
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09/08/2023 15:31
Juntada de Certidão
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09/08/2023 15:31
Juntada de Alvará de levantamento
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04/08/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 01:12
Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 03/08/2023 23:59.
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31/07/2023 00:12
Publicado Certidão em 31/07/2023.
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28/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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28/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712169-18.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP EXECUTADO: WESLAINE DE OLIVEIRA FABRICIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em razão do Convênio celebrado entre este Eg.
Tribunal e o Banco de Brasília - BRB, nesta fase de implementação da transferência eletrônica pela Chave PIX, o sistema SOMENTE aceita a transferência com a utilização do CPF ou CNPJ das partes ou CPF dos advogados constituídos com poderes expressos para receber e dar quitação.
Assim, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados bancários ou chave PIX para efetivação da transferência via BANKJUS, nos termos a seguir. - Dados bancários e/ou as chaves PIX de CPF ou CNPJ das partes; - Dados bancários e/ou chave PIX de CPF (apenas CPF) de advogado constituídos; Não podem ser transferidos valores para dados bancários de terceiros, inclusive estagiários, nem para chaves PIX diversas das indicadas anteriormente via BANKJUS.
Registre-se que a transferência via PIX ocorre, em regra, na mesma data da assinatura do documento pelo magistrado.
Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária. -
26/07/2023 17:34
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 17:09
Recebidos os autos
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25/07/2023 17:09
Indeferido o pedido de WESLAINE DE OLIVEIRA FABRICIO - CPF: *13.***.*74-13 (EXECUTADO)
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24/07/2023 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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24/07/2023 00:25
Publicado Certidão em 24/07/2023.
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23/07/2023 06:12
Juntada de Petição de impugnação
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22/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712169-18.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP EXECUTADO: WESLAINE DE OLIVEIRA FABRICIO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, restando frutífera a diligência, INTIME-SE a parte devedora, na pessoa do seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, §2º do NCPC c/c art. 19 da Lei n 9099/95, para no prazo de 05 dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, após a fluência daquele, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do NCPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).
Transcorrido in albis ou concordando a ré com o bloqueio, autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias. -
20/07/2023 14:39
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 14:38
Juntada de comunicações
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29/06/2023 14:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/06/2023 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2023 17:16
Recebidos os autos
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16/06/2023 17:16
Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
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15/06/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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15/06/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 00:13
Publicado Despacho em 07/06/2023.
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06/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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02/06/2023 16:21
Recebidos os autos
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02/06/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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30/05/2023 01:09
Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 29/05/2023 23:59.
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17/04/2023 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/03/2023 18:09
Expedição de Certidão.
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28/03/2023 14:03
Recebidos os autos
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28/03/2023 14:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
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23/03/2023 13:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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22/03/2023 01:06
Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA em 21/03/2023 23:59.
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03/02/2023 00:32
Publicado Despacho em 03/02/2023.
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03/02/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
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02/02/2023 17:12
Juntada de Certidão
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31/01/2023 19:38
Recebidos os autos
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31/01/2023 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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31/01/2023 15:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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13/09/2022 01:06
Publicado Despacho em 13/09/2022.
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12/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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08/09/2022 19:23
Recebidos os autos
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08/09/2022 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
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08/09/2022 11:19
Juntada de Petição de petição
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15/08/2022 18:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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12/08/2022 00:13
Publicado Decisão em 12/08/2022.
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11/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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10/08/2022 03:10
Decorrido prazo de WESLAINE DE OLIVEIRA FABRICIO em 09/08/2022 23:59:59.
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09/08/2022 15:24
Recebidos os autos
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09/08/2022 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/08/2022 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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08/08/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
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04/08/2022 20:13
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
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13/07/2022 00:50
Decorrido prazo de WESLAINE DE OLIVEIRA FABRICIO em 12/07/2022 23:59:59.
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12/07/2022 02:22
Publicado Decisão em 12/07/2022.
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11/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
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11/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
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08/07/2022 14:45
Juntada de Certidão
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07/07/2022 19:07
Recebidos os autos
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07/07/2022 19:07
Decisão interlocutória - deferimento em parte
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06/07/2022 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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06/07/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
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01/07/2022 00:11
Publicado Despacho em 01/07/2022.
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30/06/2022 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
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28/06/2022 19:26
Recebidos os autos
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28/06/2022 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2022 02:38
Decorrido prazo de WESLAINE DE OLIVEIRA FABRICIO em 27/06/2022 23:59:59.
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27/06/2022 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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27/06/2022 17:41
Juntada de Petição de impugnação
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20/06/2022 01:27
Publicado Certidão em 20/06/2022.
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20/06/2022 01:27
Publicado Certidão em 20/06/2022.
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17/06/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
17/06/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
15/06/2022 14:56
Juntada de Certidão
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27/05/2022 12:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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24/05/2022 17:37
Recebidos os autos
-
24/05/2022 17:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
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23/05/2022 17:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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23/05/2022 16:43
Recebidos os autos
-
23/05/2022 16:43
Decisão interlocutória - deferimento em parte
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19/05/2022 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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19/05/2022 18:08
Juntada de Petição de petição
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17/05/2022 00:59
Publicado Certidão em 17/05/2022.
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16/05/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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13/05/2022 13:59
Expedição de Certidão.
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13/05/2022 00:11
Publicado Certidão em 13/05/2022.
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13/05/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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12/05/2022 15:35
Recebidos os autos
-
12/05/2022 15:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
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11/05/2022 12:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/05/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 09:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/05/2022 14:57
Recebidos os autos
-
09/05/2022 14:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/05/2022 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
05/05/2022 13:19
Processo Desarquivado
-
05/05/2022 13:06
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 12:20
Arquivado Provisoramente
-
03/05/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
02/05/2022 15:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/02/2022 12:05
Arquivado Provisoramente
-
12/02/2022 04:06
Processo Desarquivado
-
10/02/2022 15:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/02/2022 12:39
Arquivado Provisoramente
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08/02/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
08/02/2022 00:42
Publicado Decisão em 07/02/2022.
-
08/02/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
03/02/2022 16:11
Recebidos os autos
-
03/02/2022 16:11
Determinado o arquivamento
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02/02/2022 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
02/02/2022 17:56
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 00:29
Decorrido prazo de WESLAINE DE OLIVEIRA FABRICIO em 26/01/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:19
Publicado Despacho em 21/01/2022.
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21/01/2022 07:16
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:16
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
12/01/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
10/01/2022 15:36
Recebidos os autos
-
10/01/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
07/01/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2021 09:32
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
20/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
20/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
17/12/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 21:42
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 19:31
Recebidos os autos
-
16/12/2021 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
16/12/2021 15:29
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 14:43
Recebidos os autos
-
16/12/2021 14:43
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
16/12/2021 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
16/12/2021 13:38
Juntada de Petição de impugnação
-
16/12/2021 09:31
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
14/12/2021 18:04
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
14/12/2021 16:33
Recebidos os autos
-
14/12/2021 16:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/12/2021 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
13/12/2021 16:50
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 00:25
Publicado Certidão em 13/12/2021.
-
10/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
07/12/2021 18:16
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 15:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/12/2021 13:04
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 02:33
Decorrido prazo de WESLAINE DE OLIVEIRA FABRICIO em 06/12/2021 23:59:59.
-
06/11/2021 00:24
Publicado Certidão em 05/11/2021.
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06/11/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
03/11/2021 15:41
Expedição de Certidão.
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30/10/2021 18:59
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
28/10/2021 18:58
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
26/10/2021 17:54
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
26/10/2021 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2021 16:21
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 07:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2021 11:12
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 18:48
Expedição de Mandado.
-
05/08/2021 16:50
Recebidos os autos
-
05/08/2021 16:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
-
04/08/2021 09:48
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
-
04/08/2021 02:38
Decorrido prazo de WESLAINE DE OLIVEIRA FABRICIO em 03/08/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 02:47
Publicado Decisão em 13/07/2021.
-
12/07/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
09/07/2021 15:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/07/2021 15:14
Recebidos os autos
-
09/07/2021 15:14
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/07/2021 18:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
08/07/2021 18:13
Processo Desarquivado
-
08/07/2021 17:19
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2020 12:12
Arquivado Definitivamente
-
02/03/2020 12:12
Transitado em Julgado em 29/02/2020
-
29/02/2020 02:35
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP em 28/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 14:41
Publicado Sentença em 11/02/2020.
-
10/02/2020 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2020 15:57
Recebidos os autos
-
05/02/2020 15:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/01/2020 12:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
29/01/2020 15:58
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)
-
29/01/2020 15:58
Audiência Conciliação realizada - 29/01/2020 14:00
-
29/01/2020 12:14
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2020 02:21
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
-
03/12/2019 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2019 18:59
Expedição de Carta.
-
18/11/2019 15:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2019 10:10
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2019 10:00
Audiência conciliação designada - 29/01/2020 14:00
-
14/11/2019 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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