25/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
24/06/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 575414/2025
24/06/2025 17:22

Protocolizada Petição 575414/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2025
28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 466851/2025 -
27/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 466851/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)
26/05/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 466851/2025
26/05/2025 11:18

Protocolizada Petição 466851/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2025
07/05/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395599/2025
07/05/2025 09:39

Protocolizada Petição 395599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
06/05/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
05/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025 19:00

Não conhecido o recurso de CASA DO PEQUENO POLEGAR
24/04/2025 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 353853/2025
23/04/2025 20:01

Protocolizada Petição 353853/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025
03/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
03/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/04/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289255/2025
02/04/2025 19:44

Protocolizada Petição 289255/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025
13/12/2024 22:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
05/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
03/12/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
03/12/2024 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2746953)
03/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024 14:30

Conheço do agravo de CASA DO PEQUENO POLEGAR para determinar sua autuação como Recurso Especial
22/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
21/11/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
21/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito
16/09/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/09/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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