03/03/2024 10:46

Baixa Definitiva
03/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
03/03/2024 10:45

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de DAVID NATAN DE SOUSA AQUINO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0706730-93.2023.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

APELADO: DAVID NATAN DE SOUSA AQUINO DECISÃO O autor/apelante, BANCO ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A., noticiou a celebração de acordo extrajudicial, antes do julgamento da Apelação (ID 55606805), requerendo a sua homologação.

Com efeito, nos termos do artigo 932, I do Código de Processo Civil, cabe ao Relator, monocraticamente, homologar a autocomposição amigável entre as partes.

A solução consensual de conflitos deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição, conforme exegese do artigo 3º, parágrafos 2º e 3º do mesmo Código.

Assim, HOMOLOGO a transação entre as partes e extingo o processo, com fulcro no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas processuais. pelo réu.

Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus advogados.

Ante a renúncia ao prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, e baixem-se os autos.

Int.

Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
21/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:35

Recebidos os autos
16/02/2024 16:35

em cooperação judiciária
16/02/2024 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
07/02/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 14:05

Recebidos os autos
11/10/2023 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
11/10/2023 14:00

Recebidos os autos
11/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
06/10/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:56

Recebidos os autos
04/10/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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