30/07/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
25/07/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 10:51

Recebidos os autos
17/06/2025 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/06/2025 12:40

Recebidos os autos
16/06/2025 18:05

Recebidos os autos
16/06/2025 18:05

Processo Reativado
10/06/2025 15:52

Baixa Definitiva
10/06/2025 15:51

Transitado em Julgado em 30/05/2025
10/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2025 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2025 20:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 14:37

Recebidos os autos
29/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:42

Recebidos os autos
25/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:42

Recebidos os autos
25/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:42

Recurso Extraordinário não admitido
25/06/2024 18:42

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:32

Recebidos os autos
25/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760605-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
28/05/2024 11:45

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:44

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:47

Recebidos os autos
27/05/2024 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760605-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSO D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração.

O presente recurso está incluído para julgamento na pauta da 6ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível deste Tribunal, com data de abertura designada para o dia 28/02/2024, conforme certidão de ID 55423123.

Na petição juntada ao ID 55758973, a parte embargante (DISTRITO FEDERAL) apresenta oposição ao julgamento na modalidade virtual e requer a inclusão do processo em pauta de julgamento presencial a fim de acompanhar o julgamento.

Considerando o disposto no art. 4º, inciso IV, da Portaria GPR 841/2021, que trata da possibilidade de inclusão do processo em pauta de julgamento presencial para se possibilitar o acompanhamento do julgamento, defiro a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial.

Esclareço as partes desde logo que não é cabível sustentação oral no caso dos autos, a teor do disposto no art. 937 do CPC. À Secretaria para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
21/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:53

Recebidos os autos
21/02/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
14/02/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2024 13:27

Recebidos os autos
08/01/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/12/2023 13:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2023 07:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSO em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 23/11/2023.
23/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:20

Conhecido o recurso de SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSO - CPF: *80.***.*16-20 (APELANTE) e provido
07/11/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 21:44

Recebidos os autos
11/09/2023 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
31/08/2023 09:45

Recebidos os autos
09/08/2023 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/08/2023 16:26

Recebidos os autos
09/08/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
07/08/2023 17:10

Recebidos os autos
07/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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