10/04/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de PUREZA DA CONCEICAO PIMENTEL em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:24

Recebidos os autos
19/02/2025 08:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
03/02/2025 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/02/2025 20:45

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de PUREZA DA CONCEICAO PIMENTEL em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 20:45

Recebidos os autos
27/11/2024 20:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/11/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PUREZA DA CONCEICAO PIMENTEL em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
15/09/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702661-72.2024.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: PUREZA DA CONCEICAO PIMENTEL REQUERIDO: MARCELO MACHADO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o acórdão de ID 202138544, fixo a competência deste Juízo para o julgamento da ação.

Retifique-se a classe processual para "procedimento comum".

Prossiga o feito conforme os termos da decisão de ID 191681034.

Datada e assinada eletronicamente. 4
26/08/2024 13:37

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2024 19:50

Recebidos os autos
22/08/2024 19:50

Outras decisões
16/07/2024 14:42

Desapensado do processo #Oculto#
28/06/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/06/2024 14:20

Redistribuído por dependência em razão de erro material
28/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:10

Recebidos os autos
28/06/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/06/2024 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2024 15:51

Recebidos os autos
25/06/2024 15:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de PUREZA DA CONCEICAO PIMENTEL em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:15

Recebidos os autos
25/04/2024 18:15

Outras decisões
24/04/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de PUREZA DA CONCEICAO PIMENTEL em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
23/04/2024 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:30

Recebidos os autos
10/04/2024 10:30

Suscitado Conflito de Competência
08/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/04/2024 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 18:49

Recebidos os autos
03/04/2024 18:49

Declarada incompetência
02/04/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/04/2024 17:21

Recebidos os autos
02/04/2024 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 17:21

Outras decisões
22/03/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/03/2024 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702661-72.2024.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: PUREZA DA CONCEICAO PIMENTEL REQUERIDO: MARCELO MACHADO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a autora declarou ser vendedora, mas não apresentou documentos que comprovassem seus rendimentos, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade de justiça e determino o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias.

Ademais, em derradeira oportunidade, determino à autora que cumpra o item "2" da decisão retro para esclarecer a causa de pedir.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Datada e assinada eletronicamente. 1
12/03/2024 11:28

Recebidos os autos
12/03/2024 11:28

Gratuidade da justiça não concedida a PUREZA DA CONCEICAO PIMENTEL - CPF: *01.***.*25-97 (REQUERENTE).
12/03/2024 11:28

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/02/2024 18:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702661-72.2024.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: PUREZA DA CONCEICAO PIMENTEL REQUERIDO: MARCELO MACHADO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) Comprovar a hipossuficiência alegada.

Nesse ponto, ressalte-se que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, por meio da juntada de : a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda. 2) Esclarecer os exatos termos do negócio firmado com o Requerido, a fim de que seja analisado o pedido de concessão de tutela provisória.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Datada e assinada eletronicamente. 1
21/02/2024 16:22

Recebidos os autos
21/02/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706312-49.2023.8.07.0009

Nely Maria Bastos da Silva

Jacira Lopes Gesteira

Advogado: Antonino Jeronymo de Oliveira Piazzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0714883-67.2022.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Diocese Pereira da Silva

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2023 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0714883-67.2022.8.07.0001

Banco do Brasil SA

Diocese Pereira da Silva

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0001512-57.2007.8.07.0016

Alexandre Alves Dias Duarte

Claudio Dias Duarte

Advogado: Pedro Eloi Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2019 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0765880-72.2023.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ienilsen Maria Nascimento da Silva

Advogado: Pedro Anisio de Camargo Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:36

Exibir Processo