26/10/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
14/10/2024 11:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/09/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 19:50

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:02

Recebidos os autos
16/09/2024 15:02

Determinado o arquivamento
09/09/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/08/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:57

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de JOAO DE SIQUEIRA em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:51

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:19

Recebidos os autos
18/06/2024 18:19

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
10/06/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2024 15:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 12:16

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JOAO DE SIQUEIRA em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:40

Recebidos os autos
23/04/2024 19:40

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 22:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2024 04:21

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 18:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 03:01

Publicado Intimação em 26/02/2024.
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0772327-76.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO DE SIQUEIRA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerida apresentou contestação antes mesmo da audiência de conciliação e nela pediu suspensão do processo em razão da existência de ações coletivas sobre o mérito da demanda (Temas Repetitivos 60 e 589 do E.

STJ), bem como informou o desinteresse na realização de audiência de conciliação, ao fundamento de que estaria impossibilitada de transigir, em razão da recuperação judicial.

Em homenagem à celeridade processual e ao aproveitamento dos atos processuais, bem como por considerar que a tentativa de acordo não interfere no julgamento das ações coletivas em questão - que dizem respeito ao mérito- mantenho a audiência designada para data próxima.

Após a sua realização, em não havendo acordo ou outra forma de extinção, o juízo de origem poderá analisar o pedido de suspensão formulado pela requerida.

BRASÍLIA - DF, 21 de fevereiro de 2024, às 11:58:20.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
21/02/2024 14:10

Recebidos os autos
21/02/2024 14:10

Outras decisões
21/02/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/02/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/01/2024 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/01/2024 10:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/12/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2023 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 16:54

Juntada de Petição de certidão
11/12/2023 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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