24/04/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:24

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de WESLY DENNY DA SILVA MELO em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:44

Denegado o Habeas Corpus a WESLY DENNY DA SILVA MELO - CPF: *47.***.*40-47 (PACIENTE)
12/04/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/03/2024 22:58

Recebidos os autos
19/03/2024 10:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
19/03/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:01

Recebidos os autos
18/03/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
05/03/2024 17:18

Juntada de Petição de ofício
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de WESLY DENNY DA SILVA MELO em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:20

Recebidos os autos
29/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
28/02/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NÚMERO DO PROCESSO: 0705132-88.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA PACIENTE: WESLY DENNY DA SILVA MELO AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE TRÂNSITO DO GAMA DESPACHO O pedido de liminar foi indeferido pelo eminente Desembargador Ângelo Passareli no Plantão Judicial de Segunda Instância (ID 55749514).

Solicitem-se as informações à autoridade impetrada, que deverá noticiar se foi formulado e/ou apreciado pedido de acesso aos autos do processo n.º 0701212-94.2024.8.07.0004.

Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024.

ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Desembargador relator
22/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:30

Recebidos os autos
22/02/2024 10:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/02/2024 10:28

Juntada de Petição de ofício
16/02/2024 09:40

Recebidos os autos
16/02/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
15/02/2024 12:35

Juntada de Certidão
15/02/2024 08:12

Recebidos os autos
15/02/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
12/02/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/02/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
11/02/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 00:52

Juntada de Certidão
11/02/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 00:44

Recebidos os autos
11/02/2024 00:44

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
10/02/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/02/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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