02/10/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:28

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:32

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 10:40

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA SILVA VIANA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA SILVA VIANA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 23:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:58

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:57

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:57

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:57

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713009-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FERNANDA CRISTINA SILVA VIANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita pelo pagamento, via depósito, conforme informado pelo DISTRITO FEDERAL na petição de ID 203142467.

Assim, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Independentemente de preclusão, expeça-se ofício de transferência no montante de R$ 830,63 (oitocentos e trinta reais e sessenta e três centavos), conforme valores descritos na planilha de ID 203142468, em favor de FERNANDA CRISTINA SILVA VIANA chave PIX CPF nº *75.***.*59-38.

Outrossim, expeça-se também ofício de transferência no montante de R$ 427,63 (quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), referente aos honorários contratuais e sucumbenciais da presente fase processual, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63 e registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob nº 711/01 - R.S, via PIX, cadastrado no CNPJ 04.***.***/0001-63.

Caso não seja possível a transferência via PIX, requer o depósito bancário na respectiva conta: Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3, como requerido no ID 203632623.

Finalmente, em relação as custas estas devem ser ressarcidas para a parte autora, no mesmo requisitório de seu crédito, por ser a titular da ação.

Por esse motivo, indefiro o pedido de expedição de RPV em nome do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), por se tratar de parte estranha ao feito.

Todavia, após o pagamento do requisitório, fica deferida o referido decote e expedição de ofício de transferência no valor de R$ 75,59 (setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para o SINPRO-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, conta bancária: Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 10:59:27.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
19/07/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:11

Recebidos os autos
19/07/2024 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713009-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDA CRISTINA SILVA VIANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 13:49:00.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
08/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:57

Processo Desarquivado
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
22/04/2024 12:42

Arquivado Provisoramente
20/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
19/04/2024 18:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/03/2024 12:57

Arquivado Provisoramente
21/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:03

Expedição de Ofício.
20/03/2024 15:02

Expedição de Ofício.
19/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:37

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713009-59.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FERNANDA CRISTINA SILVA VIANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 16:17:30.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
22/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:55

Recebidos os autos
16/02/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
10/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:28

Desapensado do processo #Oculto#
07/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023 15:44

Recebidos os autos
07/11/2023 15:44

Deferido o pedido de FERNANDA CRISTINA SILVA VIANA - CPF: *75.***.*59-38 (AUTOR).
07/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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