TJDFT - 0701405-79.2024.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 17:41
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 17:25
Transitado em Julgado em 13/03/2024
-
14/03/2024 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 03:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 14:55
Publicado Sentença em 27/02/2024.
-
26/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0701405-79.2024.8.07.0014 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MARCIEL DE SOUSA BARROS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Cuida-se de Termo Circunstanciado no qual se apura a prática, em tese, do crime de lesão corporal.
Considerando o mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial de ID 187138728, adotando como minhas razões os fundamentos ali expendidos para determinar o arquivamento deste feito, com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal.
Proceda-se com as comunicações necessárias.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se o MP.
Oportunamente, arquivem-se.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 18:17:20.
JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente - -
22/02/2024 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 18:40
Recebidos os autos
-
22/02/2024 18:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/02/2024 14:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
20/02/2024 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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