13/12/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 15:29

Transitado em Julgado em 05/11/2024
11/12/2024 16:35

Recebidos os autos
11/12/2024 16:35

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
13/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
11/11/2024 23:21

Expedição de Ofício.
10/11/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:26

Expedição de Ata.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
29/10/2024 15:28

Determinado o arquivamento
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 15:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
17/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
26/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
30/06/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:26

Juntada de Ofício
25/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:45

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:34

Expedição de Ofício.
21/06/2024 15:28

Expedição de Ofício.
21/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:07

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
14/06/2024 18:22

Recebidos os autos
14/06/2024 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
07/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:10

Expedição de Ata.
14/05/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
14/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
23/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:36

Expedição de Ofício.
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 0775907-17.2023.8.07.0016 CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (Juízo 100% Digital) Juíza de Direito: Dra.

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juízes Militares: 1.

MAJ PAULO EDUARDO RODRIGUES BARBOSA 2.

MAJ BRUNA ALVES MALTA 3.

MAJ EDUARDO NUNES DE ALMEIDA No dia 02 de abril de 2024, às 15h35, na Sala de Videoconferência da Auditoria Militar do Distrito Federal, presentes os Juízes Membros do Conselho Permanente de Justiça acima nominados, o Promotor de Justiça, Dr.

Rafael Leandro Arantes Ribeiro, a Defesa, Dr.

Aldenio de Souza, OAB/DF 49173 e o acusado Vinicius Francisco Rosa.

Ausente, justificadamente, o Juiz Militar Major Marcio Soares Bezerra.

Considerando que, a teor do disposto no art. 25 da Lei 8.457/92, os Conselhos Especial e Permanente de Justiça podem instalar-se e funcionar com a maioria de seus membros, a MMª.

Juíza Auditora manteve a sessão de instrução designada para esta data.

A MMª Juíza de Direito, Dr.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, declarou aberta a audiência, realizada de forma virtual com fundamento no art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345, 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Juízo 100% Digital.

Foram ouvidas as testemunhas da acusação Ronan Castilho Gonçalvese Francisco de Assis Pereira de Sousa Júnior, conforme mídias anexas.

O Ministério Público dispensou a oitiva da testemunha Luciano Alves Ribeiro, o que foi homologado pelo Conselho.

A Defesa requereu prazo para arrolar testemunhas.

Pela MM.

Juíza foi proferida o seguinte despacho: “1.

Fica a Defesa intimada a arrolar suas testemunhas no prazo de cinco dias, conforme disciplina o § 2º do art. 417 do CPPM. 2.

Desde já designo o dia 14/05/2024, às 14h para realização de audiência de continuidade da instrução e interrogatório do acusado, por videoconferência, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/OCGA1q.

Intimados os presentes. 4.

Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas e o acusado. ” Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo às 16:10.

Eu, , Edson Rodrigues, o digitei.

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juíza de Direito
03/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:12

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:44

Expedição de Ata.
02/04/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 14:40, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
02/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 13:52

Desentranhado o documento
29/02/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 20:29

Juntada de Certidão
28/02/2024 20:23

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:36

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0775907-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINICIUS FRANCISCO ROSA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 02/04/224, às 14h40, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/9jEJpy As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITEM-SE o acusado e as testemunhas para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

O acusado e as testemunhas deverão acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.

ACUSADO: SGT VINICIUS FRANCISCO ROSA - matrícula 215.986/4; TESTEMUNHA: 1º TEN RONAN CASTILHO GONÇALVES - matrícula 23.968/2; TESTEMUNHA: ST FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR - matrícula 23.585/7; TESTEMUNHA: 2º SGT LUCIANO ALVES RIBEIRO - matrícula 73.150/1.

ENDEREÇO: Corregedoria da PMDF.

De ordem, atribuo força de ofício a esta certidão.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024 13:14:06.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
22/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:40, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
16/02/2024 03:19

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:14

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:13

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:12

Juntada de Certidão
03/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
03/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
03/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
03/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:41

Expedição de Ofício.
31/01/2024 21:23

Expedição de Mandado.
31/01/2024 20:43

Expedição de Ofício.
31/01/2024 20:37

Expedição de Ofício.
30/01/2024 21:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
29/01/2024 14:17

Recebidos os autos
29/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 20:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
26/01/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
24/01/2024 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:40

Recebidos os autos
19/01/2024 15:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
16/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 21:09

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:53

Recebidos os autos
10/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
04/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
29/12/2023 07:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/12/2023 10:22

Expedição de Alvará de Soltura .
27/12/2023 19:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/12/2023 19:20

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/12/2023 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 11:18

Juntada de gravação de audiência
27/12/2023 11:15

Juntada de laudo
27/12/2023 10:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/12/2023 04:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/12/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/12/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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